19/08/2025 16:26

Prazo em Curso
19/08/2025 16:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/08/2025.
19/08/2025 15:59

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/07/2025 00:16

Expedição de tipo de documento.
09/07/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 14:15

Juntada de tipo de documento
09/07/2025 14:15

Juntada de tipo de documento
08/07/2025 16:28

Juntada de Petição de tipo
02/07/2025 06:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 15:09

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 14:23

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 14:22

Expedição de tipo de documento.
27/06/2025 19:15

Recebidos os autos
27/06/2025 16:44

Decisão ou Despacho
17/02/2025 13:52

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 13:52

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 03:17

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0820846-53.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Mikaeli Dayane Macedo Queiroz da Silva Dantas - Fica a parte intimada quanto à Impugnação e aos documentos juntados, para, em querendo, manifestar-se nos autos em 15 (quinze) dias.
15/01/2025 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 18:56

Recebidos os autos
10/01/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 00:37

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 12:21

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2024 13:18

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 03:47

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0820846-53.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Mikaeli Dayane Macedo Queiroz da Silva Dantas - Intimação da parte demandante para informar quanto ao cumprimento da obrigação ou requerer o que entender de direito, no prazo 5 (cinco) dias.
11/11/2024 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 19:44

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 19:32

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 00:49

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
22/09/2024 00:14

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 10:12

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 10:11

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 10:08

Evolução da Classe Processual
11/09/2024 19:13

Recebidos os autos
05/09/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 14:38

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2024 14:38

Processo Reativado
13/05/2024 16:14

Juntada de Petição de tipo
22/04/2024 16:18

Arquivado Definitivamente
22/04/2024 15:20

Transitado em Julgado em data
02/04/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
30/03/2024 02:26

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 07:17

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 07:16

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 19:09

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 19:09

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 19:09

Homologada a Transação
14/03/2024 18:13

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 18:21

Remetidos os Autos para destino.
11/03/2024 19:05

Recebidos os autos
06/03/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2024 14:36

Juntada de Petição de tipo
06/12/2023 11:05

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2023 11:03

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 13:35

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 13:27

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 16:05

Juntada de Petição de tipo
19/10/2023 05:48

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0820846-53.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Mikaeli Dayane Macedo Queiroz da Silva Dantas - Intime-se a parte autora para apresentar impugnação á contestação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.
17/10/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 16:15

Juntada de Petição de tipo
05/10/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 13:19

Juntada de tipo de documento
05/10/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:35

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 17:34

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 17:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/09/2023 17:33

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 17:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/09/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 19:09

Recebidos os autos
18/09/2023 17:53

Tutela Provisória
15/09/2023 17:19

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2023 13:54

Juntada de Petição de tipo
11/09/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 18:58

Recebidos os autos
04/09/2023 08:27

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 16:56

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2023 15:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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