05/02/2024 09:33

Arquivado Definitivamente
05/02/2024 09:27

Transitado em Julgado em #{data}
20/01/2024 00:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/01/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 10:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/01/2024 10:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/01/2024 21:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabrício Alves de Oliveira (OAB 18855/MS) Processo 0824151-45.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Camila Pellizzoni Balthazar - Intimação da parte autora sobre a Sentença de f. 151-155, cujo dispositivo segue: Juiz(a) Leigo(a): "Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado por Camila Pellizzoni Balthazar em desfavor de Gol Linhas Áereas S.A.

Processo julgado com resolução do mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil (aplicado por analogia)." Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos."
19/12/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 16:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/12/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 16:07

Homologada a Transação
18/12/2023 16:06

Recebidos os autos
18/12/2023 16:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/12/2023 06:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/12/2023 17:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2023 15:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2023 15:18

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/12/2023 21:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/12/2023 18:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/11/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 16:23

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/11/2023 16:21

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/11/2023 08:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/11/2023 14:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/10/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 12:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/10/2023 18:18

Recebidos os autos
25/10/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 14:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/10/2023 14:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/10/2023 06:51

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 05:29

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 05:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabrício Alves de Oliveira (OAB 18855/MS) Processo 0824151-45.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Camila Pellizzoni Balthazar - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar da audiência PRESENCIAL em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

As partes e respectivos advogados que possuam interesse e desde que devidamente justificado, poderão participar da audiência por meio de videoconferência através de acesso ao sítio eletrônico do Tribunal de Justiça por meio do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ e depois a sala de espera da 7º Vara do Juizado Central.

Ficam advertidos(as) que o não comparecimento ao ato em virtude de eventuais dificuldades de acesso ou instabilidade da conexão de internet poderá ensejar extinção se autor(a) ou revelia caso for o réu.

As partes também foram advertidas da necessidade de acompanhamento no ato por advogado ou Defensor Público nas causas cujo valor superem vinte salários mínimo, bem como da possibilidade da juntada de novos documentos ou da oitiva de até 03 (três) testemunhas para cada (art. 33, da Lei n.º 9.099/95).

A obrigação de encaminhar o link da audiência, caso a testemunha não for comparecer pessoalmente ao ato, é da parte que arrolou, devendo, igualmente, se atentar à incomunicabilidade das testemunhas dentro de um mesmo ambiente, sob pena da prova não ser aceita.
17/10/2023 23:05

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 17:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/10/2023 17:33

INCONSISTENTE
16/10/2023 11:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/10/2023 11:22

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/10/2023 16:15

Recebidos os autos
06/10/2023 16:15

Determinada Requisição de Informações
06/10/2023 13:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/10/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 15:26

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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