20/05/2025 17:10

Juntada de tipo de documento
20/05/2025 17:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/05/2025 17:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/04/2025 15:31

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
30/03/2025 01:20

Confirmada
30/03/2025 01:20

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 12:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/03/2025 04:21

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 00:01

Publicação
18/03/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/03/2025 14:18

Embargos de Declaração Acolhidos
25/02/2025 09:48

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:39

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 00:55

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:29

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 12:25

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2024 07:37

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
13/08/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 01:26

Confirmada
05/08/2024 01:26

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 12:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/07/2024 03:00

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 00:01

Publicação
24/07/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 17:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/07/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 01:19

Confirmada
06/02/2024 01:19

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 12:22

Expedida/certificada
26/01/2024 03:00

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 03:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/01/2024 03:00

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 00:01

Publicação
26/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0834192-83.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Embargante: José Roberto Moura Advogado: Rafael Netto Rodrigues (OAB: 14463/MS) Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
25/01/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 17:44

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2024 17:33

Expedição de "tipo de documento".
24/01/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0834192-83.2018.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: José Roberto Moura Advogado: Rafael Netto Rodrigues (OAB: 14463/MS) Advogado: José Luiz Richetti (OAB: 5648B/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..

Condenam o recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios no montante de 10% (dez por cento), do valor da causa, nos termos do Enunciado nº 122 do FONAJE: "É cabível a condenação em custas e honorários advocatícios na hipótese de não conhecimento do recurso inominado".
10/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0834192-83.2018.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: José Roberto Moura Advogado: Rafael Netto Rodrigues (OAB: 14463/MS) Advogado: José Luiz Richetti (OAB: 5648B/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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