TJMS - 1420107-70.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2024 14:29
Arquivado Definitivamente
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04/04/2024 14:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
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04/04/2024 08:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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04/04/2024 08:05
Transitado em Julgado em #{data}
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19/02/2024 01:18
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 13:43
INCONSISTENTE
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08/02/2024 13:43
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 13:43
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 13:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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08/02/2024 06:22
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/02/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1420107-70.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Emidio Bento da Silva Advogado: Alan Candido da Silva (OAB: 7865/MS) Agravado: Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Paranaíba - Previm Advogada: Bruna Alves de Souza Lima (OAB: 15688/MS) Interessado: Município de Paranaíba Proc.
Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) EMENTA - AGRAVODEINSTRUMENTO- IMPUGNAÇÃO À LIQUIDAÇÃO DESENTENÇA - DECISÃO AGRAVADA QUE ACOLHEU MATÉRIA ANTERIOR À FORMAÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO - EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA- EXCESSODEEXECUÇÃO - NÃO APRESENTAÇÃO DO CÁLCULO QUE SE ENTENDIA DEVIDO - DECISÃO REFORMADA - HONORÁRIOS DA AÇÃO ORIGINÁRIA ARBITRADOS - INDEVIDOS HONORÁRIOS PELO DESPROVIMENTO DA IMPUGNAÇÃO À FASE EXECUTÓRIA DE SENTENÇA - SUM 529 DO STJ - RECURSO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
07/02/2024 16:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/02/2024 16:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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07/02/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
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06/02/2024 16:08
Ato ordinatório praticado
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06/02/2024 16:08
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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01/02/2024 02:56
Ato ordinatório praticado
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01/02/2024 02:53
Ato ordinatório praticado
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01/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/02/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1420107-70.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Emidio Bento da Silva Advogado: Alan Candido da Silva (OAB: 7865/MS) Agravado: Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Paranaíba - Previm Advogada: Bruna Alves de Souza Lima (OAB: 15688/MS) Interessado: Município de Paranaíba Proc.
Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
31/01/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
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31/01/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
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31/01/2024 15:36
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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29/01/2024 13:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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29/01/2024 13:08
Ato ordinatório praticado
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17/01/2024 22:12
Ato ordinatório praticado
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12/11/2023 01:02
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 18:47
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 22:42
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 07:32
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 06:53
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1420107-70.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Emidio Bento da Silva Advogado: Alan Candido da Silva (OAB: 7865/MS) Agravado: Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Paranaíba - Previm Advogada: Bruna Alves de Souza Lima (OAB: 15688/MS) Interessado: Município de Paranaíba Proc.
Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Pelo exposto, indefiro o pedido de efeito suspensivo e recebo o presente recurso apenas no efeito devolutivo.
Intime-se a parte agravada para que apresente contraminuta, na forma do artigo 1.019, inciso II do CPC/2015. -
01/11/2023 12:53
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 12:53
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 12:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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01/11/2023 08:00
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 19:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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31/10/2023 19:31
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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18/10/2023 14:44
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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18/10/2023 14:44
Ato ordinatório praticado
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18/10/2023 14:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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18/10/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
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18/10/2023 14:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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18/10/2023 14:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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18/10/2023 14:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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18/10/2023 14:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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18/10/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
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18/10/2023 13:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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18/10/2023 02:29
Ato ordinatório praticado
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18/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1420107-70.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Emidio Bento da Silva Advogado: Alan Candido da Silva (OAB: 7865/MS) Agravado: Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Paranaíba - Previm Advogada: Bruna Alves de Souza Lima (OAB: 15688/MS) Interessado: Município de Paranaíba Proc.
Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
16/10/2023 15:34
Ato ordinatório praticado
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16/10/2023 15:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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16/10/2023 15:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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16/10/2023 15:10
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
16/10/2023 15:09
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
08/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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