TJMS - 0840730-41.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2024 16:52
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 16:52
Arquivado Definitivamente
-
20/08/2024 16:51
Baixa Definitiva
-
20/08/2024 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2024 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2024 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2024 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2024 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2024 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2024 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2024 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2024 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2024 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2024 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2024 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2024 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2024 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2024 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2024 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2024 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2024 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2024 16:47
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2024 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2024 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2024 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2024 16:46
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2024 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2024 13:44
Baixa Definitiva
-
15/08/2024 10:54
INCONSISTENTE
-
12/06/2024 22:44
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2024 21:47
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 08:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2024 08:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2024 01:08
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2024 15:07
Recebidos os autos
-
28/05/2024 15:07
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
28/05/2024 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2024 12:38
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 12:37
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 12:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/05/2024 12:37
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 12:37
Juntada de Certidão
-
24/05/2024 02:56
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2024 13:08
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 12:44
Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2024.
-
23/05/2024 11:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/05/2024 11:02
Recurso Especial não admitido
-
21/05/2024 10:08
Conclusos para admissibilidade recursal
-
20/05/2024 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2024 16:08
Recebidos os autos
-
20/05/2024 16:08
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
20/05/2024 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2024 11:06
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 11:06
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 07:27
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/05/2024 12:33
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 12:23
Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2024.
-
15/05/2024 11:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/05/2024 11:12
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2024 14:12
Conclusos para admissibilidade recursal
-
13/05/2024 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/05/2024 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2024 14:29
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2024 01:41
Ato ordinatório praticado
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21/03/2024 11:29
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 19:26
Ato ordinatório praticado
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08/03/2024 12:27
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 11:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/03/2024 06:31
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 01:14
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/03/2024 09:31
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 09:31
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 09:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/03/2024 09:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/03/2024 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2024 09:25
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0840730-41.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Embargante: Jatobá Agricultura e Pecuária S/A Advogado: Gustavo Feitosa Beltrão (OAB: 12491/MS) Advogada: Natalia Feitosa Beltrão (OAB: 13355/MS) Embargado: Diretor-Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL Proc. do Estado: Senise Freire Chacha (OAB: 4250/MS) Embargado: Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - Imasul Proc. do Estado: Senise Freire Chacha (OAB: 4250/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Renzo Siufi (OAB: 5961/MS) EMENTA - EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO E REEXAME DE SENTENÇA - MANDADO DE SEGURANÇA - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO - CONFUSAÃO COM O MÉRITO - OMISSÕES INEXISTENTES - SUPOSTOS ERRO DE JULGAMENTO - PRETENSÃO A REDISCUSSÃO DA MATÉRIA NESTA VIA - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1.
A preliminar de não conhecimento dos declaratórios confunde-se com o mérito, na medida em que a alegada inexistência de vícios apontados e a tentativa de rediscussão da lide é motivo para rejeição e não inadmissibilidade dos declaratórios.
Por esse motivo, serão analisados com o mérito. 2.
Os embargos de declaração não se prestam à pretensão de rediscussão de temas já decididos.
Eventual injustiça ou mesmo erros de julgamento não caracterizam omissão, assim entendido a ausência de manifestação do Órgão julgador sobre tema relevante para a solução da lide. 3.
Rejeitados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR -
01/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0840730-41.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Embargante: Jatobá Agricultura e Pecuária S/A Advogado: Gustavo Feitosa Beltrão (OAB: 12491/MS) Advogada: Natalia Feitosa Beltrão (OAB: 13355/MS) Embargado: Diretor-Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL Proc. do Estado: Senise Freire Chacha (OAB: 4250/MS) Embargado: Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - Imasul Proc. do Estado: Senise Freire Chacha (OAB: 4250/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Renzo Siufi (OAB: 5961/MS) Intimem-se a parte embargante para que se manifeste, no prazo de 5 dias, sobre a preliminar de inadmissibilidade dos declaratórios, aventada na impugnação. -
23/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0840730-41.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Embargante: Jatobá Agricultura e Pecuária S/A Advogado: Gustavo Feitosa Beltrão (OAB: 12491/MS) Advogada: Natalia Feitosa Beltrão (OAB: 13355/MS) Embargado: Diretor-Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL Proc. do Estado: Senise Freire Chacha (OAB: 4250/MS) Embargado: Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - Imasul Proc. do Estado: Senise Freire Chacha (OAB: 4250/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Renzo Siufi (OAB: 5961/MS) Em atendimento ao disposto no art. 1.023, § 2º, do NCPC, necessário se faz a intimação da parte embargada para, querendo, apresentar manifestação aos embargos de declaração, no prazo de 5 dias.
Intimem-se. -
19/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0840730-41.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Embargante: Jatobá Agricultura e Pecuária S/A Advogado: Gustavo Feitosa Beltrão (OAB: 12491/MS) Advogada: Natalia Feitosa Beltrão (OAB: 13355/MS) Embargado: Diretor-Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL Proc. do Estado: Senise Freire Chacha (OAB: 4250/MS) Embargado: Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - Imasul Proc. do Estado: Senise Freire Chacha (OAB: 4250/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Renzo Siufi (OAB: 5961/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2024
Ultima Atualização
13/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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