19/10/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 11:50

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 11:49

Transitado em Julgado em #{data}
14/05/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/04/2024 04:40

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Cássia Laís Molina Soares Henriques (OAB 15170/MS), Renata Rodrigues (OAB 414791/SP) Processo 0821767-12.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Julia Alvim Pereira Gasparetto - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "O executado satisfez a obrigação exequenda.

Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil/2015, julgo extinto o presente processo em que são partes os acima nominados.

Proceda-se a Transferência Eletrônica Direta para a parte autora (procuração de f. 10), conforme requerido à f. 182.

P.R.I.

Por fim, arquivem-se com as anotações de estilo.".
29/04/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 29/04/2024.
29/04/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 16:17

Recebidos os autos
19/04/2024 16:17

Expedição de Certidão.
19/04/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 16:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/04/2024 17:02

Conclusos para despacho
01/04/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 22:18

Publicado #{ato_publicado} em 12/03/2024.
11/03/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 08:02

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
01/03/2024 14:27

Processo Reativado
19/02/2024 14:55

Recebidos os autos
19/02/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 12:26

Conclusos para despacho
08/02/2024 12:25

Expedição de Certidão.
08/02/2024 12:25

INCONSISTENTE
08/02/2024 09:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
06/02/2024 12:04

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 12:04

Transitado em Julgado em #{data}
17/01/2024 00:13

Expedição de Certidão.
16/01/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 21:04

Publicado #{ato_publicado} em 08/01/2024.
20/12/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 12:35

Expedição de Certidão.
19/12/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 14:19

Recebidos os autos
11/12/2023 14:19

Expedição de Certidão.
11/12/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 14:18

Homologada a Transação
04/12/2023 20:25

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/11/2023 16:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
16/11/2023 16:38

Juntada de Petição de contestação
16/11/2023 09:22

Juntada de Petição de Réplica
14/11/2023 17:41

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/11/2023 13:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/11/2023 04:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
08/11/2023 21:20

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 21:20

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 16:09

Juntada de Petição de contestação
08/11/2023 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2023 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/10/2023 15:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/10/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 12:53

Expedição de Carta.
23/10/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
21/10/2023 00:01

Expedição de Certidão.
19/10/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Cássia Laís Molina Soares Henriques (OAB 15170/MS) Processo 0821767-12.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Julia Alvim Pereira Gasparetto - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
18/10/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2023.
18/10/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 09:04

Expedição de Certidão.
17/10/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 07:46

Expedição de Carta.
17/10/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 07:40

Expedição de Carta.
13/09/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 15:30

Expedição de Certidão.
13/09/2023 15:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/11/2023 01:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
12/09/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
09/09/2023 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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