20/10/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 09:36

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 09:32

Transitado em Julgado em #{data}
05/04/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 21:45

Publicado #{ato_publicado} em 03/04/2024.
03/04/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 09:23

Recebidos os autos
19/03/2024 09:23

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
13/03/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 14:47

Conclusos para despacho
04/03/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 11:01

Juntada de Petição de recurso inominado
16/02/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2024.
12/02/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 11:46

Transitado em Julgado em #{data}
09/02/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:45

Recebidos os autos
31/01/2024 14:45

Embargos de declaração não acolhidos
07/12/2023 10:49

Conclusos para decisão
07/12/2023 10:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2023.
01/12/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 19:47

Recebidos os autos
30/11/2023 19:47

Expedição de Certidão.
30/11/2023 19:47

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 19:47

Julgado procedente o pedido
17/11/2023 10:07

Conclusos para despacho
16/11/2023 13:31

Conclusos para decisão
15/11/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Mateus Augusto Brito de Souza (OAB 75420/PR) Processo 0802567-07.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Aline Cristina Catija - Oportuniza-se à parte autora, em 15 dias, emendar a inicial, a fim de: A) exibir cálculo atualizado de sua pretensão até a data da propositura da ação e corrigir o valor dado à causa, nos termos acima apontados, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321 e 330, IV, do CPC).

Desde já, informa-se que, se o novo cálculo vier a totalizar valor superior a 40 salários mínimos, deverá a parte autora manifestar expressamente se renuncia ao crédito excedente, sob pena de extinção do feito por incompetência; B) exibir cópia dos acordos firmados nas ações coletivas de nº 0803414-70.2018.8.12.0021 e 0003954-98.2011.8.12.0021; C) esclarecer e comprovar se era filiado de alguma das associações de pescadores que ingressaram como autoras das ações civis públicas mencionadas no item anterior; e D) esclarecer se recebeu algum valor decorrente dos acordos firmados nas ações civis públicas. 03.

Transcorrido o prazo acima, tornem conclusos.
07/11/2023 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2023.
07/11/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 12:09

Expedição de Certidão.
07/11/2023 11:40

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
07/11/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 10:34

Expedição de Certidão.
07/11/2023 09:50

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
06/11/2023 15:42

Recebidos os autos
06/11/2023 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2023 08:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/11/2023 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/11/2023 08:27

Conclusos para despacho
26/10/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2023.
20/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Mateus Augusto Brito de Souza (OAB 75420/PR) Processo 0802567-07.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Aline Cristina Catija - Intimação da parte autora da certidão de f. 98, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.
19/10/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 19/10/2023.
19/10/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 18:29

Expedição de Carta.
19/10/2023 18:29

Expedição de Carta.
19/10/2023 16:44

Expedição de Certidão.
19/10/2023 16:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/11/2023 04:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
19/10/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 17:07

Expedição de Certidão.
06/10/2023 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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