TJMS - 0820445-54.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central

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Polo Ativo

Partes

ROSELI MARTINS FERREIRA

CPF *89.***.*30-15

Advogados

JOILMA GOMES DOS PRAZERES

OAB: 16837/MS

Polo Passivo

Partes

LETICIA GABRIELA SANTANA FERREIRA PEREIRA

CPF *15.***.*16-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 14:46

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2025 17:53

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 11/07/2025 13:00

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 11/07/2025 12:58

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/07/2025 12:58

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 10/07/2025 21:20

    Juntada de Petição de tipo

  • 02/07/2025 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2025 06:59

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 01/07/2025 08:19

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2025 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2025 17:20

    Decorrido prazo de parte

  • 05/06/2025 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 09:43

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/05/2025 15:35

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/05/2025 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2025 12:43

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/05/2025 09:35

    Juntada de tipo de documento

  • 22/04/2025 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2025 14:05

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/04/2025 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2025 15:23

    Recebidos os autos

  • 04/04/2025 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2025 16:54

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 03/04/2025 16:54

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/04/2025 16:54

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 03/04/2025 16:10

    Juntada de Petição de tipo

  • 19/03/2025 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2025 06:35

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 18/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Joilma Gomes dos Prazeres (OAB 16837/MS) Processo 0820445-54.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Roseli Martins Ferreira - Vistos, etc.

    Em razão da modificação da competência da 1ª Vara do Juizado Especial - para 1ª Vara do Juizado Especial da Saúde , conforme Resolução nº 334/2024 do TJMS e Provimento nº 680/2024 do CSM, o presente processo foi redistribuído a esta 5ª Vara, na qual passará a tramitar.

    Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar planilha atualizada do débito, a fim de que seja recebido o pedido de cumprimento de sentença.

  • 17/03/2025 21:55

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2025 19:09

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2025 17:12

    Recebidos os autos

  • 21/02/2025 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Joilma Gomes dos Prazeres (OAB 16837/MS) Processo 0820445-54.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Roseli Martins Ferreira - Intimação das partes da realização de redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024.

  • 14/02/2025 21:44

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 14/02/2025 17:18

    Evolução da Classe Processual

  • 14/02/2025 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2025 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2025 10:36

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 14/02/2025 10:34

    Transitado em Julgado em data

  • 14/02/2025 10:05

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/02/2025 17:28

    Remetidos os Autos para destino.

  • 05/02/2025 17:28

    Remetidos os Autos para destino.

  • 24/01/2025 15:55

    Recebidos os autos

  • 24/01/2025 15:55

    Declarada incompetência

  • 24/01/2025 15:04

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 21/01/2025 16:05

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Joilma Gomes dos Prazeres (OAB 16837/MS) Processo 0820445-54.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Roseli Martins Ferreira - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Diante da vontade das partes, tratando-se de direitos disponíveis, homologo por sentença o acordo celebrado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, conforme artigo 200 do Código de Processo Civil.

    Ademais, o valor penhorado foi desbloqueado de ofício por este Juízo, uma vez que a quantia restringida era irrisória perante o valor da dívidaPor conseguinte, declaro extinto este processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.".

  • 17/01/2025 21:14

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 17/01/2025 08:03

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2025 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 15:48

    Recebidos os autos

  • 18/12/2024 15:47

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/12/2024 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 15:47

    Homologada a Transação

  • 06/12/2024 00:36

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2024 12:42

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 24/10/2024 12:39

    Juntada de tipo de documento

  • 23/10/2024 22:50

    Juntada de Petição de tipo

  • 16/10/2024 08:32

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 22:27

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 15/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Joilma Gomes dos Prazeres (OAB 16837/MS) Processo 0820445-54.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Roseli Martins Ferreira - Intimação da parte autora para no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, atender ao despacho de f. 62.

  • 14/10/2024 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2024 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2024 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2024 12:27

    Recebidos os autos

  • 02/10/2024 12:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2024 16:22

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 13/09/2024 15:26

    Juntada de Petição de tipo

  • 30/08/2024 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 22:07

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 29/08/2024 08:26

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2024 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 13:09

    Recebidos os autos

  • 14/08/2024 13:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2024 16:31

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 08/07/2024 18:24

    Juntada de Petição de tipo

  • 01/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Joilma Gomes dos Prazeres (OAB 16837/MS) Processo 0820445-54.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Roseli Martins Ferreira - Intimação da parte autora do despacho de f. 52: "Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar minuta de acordo assinada por ambas as partes, sob pena de indeferimento do pedido de homologação.

    Providências necessárias."

  • 29/06/2024 07:42

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 21:48

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 28/06/2024 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 14:55

    Recebidos os autos

  • 05/06/2024 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2024 16:07

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/05/2024 11:20

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 29/05/2024 11:13

    Decorrido prazo de parte

  • 16/05/2024 05:49

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2024 21:43

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 14/05/2024 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 13:14

    Recebidos os autos

  • 22/04/2024 13:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2024 10:21

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 16/02/2024 16:11

    Recebidos os autos

  • 16/02/2024 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2024 08:02

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 16/02/2024 00:51

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 00:51

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 00:50

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 14:19

    Juntada de Petição de tipo

  • 08/02/2024 14:19

    Juntada de Petição de tipo

  • 09/01/2024 12:20

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 22/11/2023 18:23

    Juntada de Petição de tipo

  • 22/11/2023 15:50

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/11/2023 15:48

    de Conciliação

  • 08/11/2023 14:34

    Juntada de tipo de documento

  • 08/11/2023 14:34

    Juntada de tipo de documento

  • 19/10/2023 19:44

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 21:31

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 17/10/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Joilma Gomes dos Prazeres (OAB 16837/MS) Processo 0820445-54.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Roseli Martins Ferreira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

    Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

    Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

    Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cuja audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

  • 16/10/2023 19:29

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 19:26

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 18:57

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 18:57

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 18:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/09/2023 13:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/09/2023 12:07

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/09/2023 12:07

    de Instrução e Julgamento

  • 06/09/2023 14:18

    Recebidos os autos

  • 06/09/2023 14:18

    Determinada Requisição de Informações

  • 05/09/2023 14:27

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 05/09/2023 14:26

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/09/2023 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 13:55

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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