25/03/2024 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 25/03/2024.
25/03/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 15:10

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 15:09

Transitado em Julgado em #{data}
22/03/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 18:28

Recebidos os autos
11/03/2024 18:27

Expedição de Certidão.
11/03/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 18:27

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
08/03/2024 14:13

Conclusos para julgamento
05/03/2024 09:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/03/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 16:53

Expedição de Carta.
05/02/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Silvana Dias Freitas (OAB 23708/MS) Processo 0801619-65.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Andréia Campanuci Muniz Mochi - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Diante do exposto, julgo parcialmente PROCEDENTE os pedidos formulados pela autora para o fim de: a) CONDENAR a requerida ao pagamento de R$ 758,67 (setecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos), O valor deverá ser atualizado pelo índice do IGPM/FGV a partir do ajuizamento e acrescido de juros de 1% ao mês a contar da citação.

Em consequência, resolvo o mérito nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários por disposição legal.

Remetam-se os autos ao MM.

Juiz Togado nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95.", bem como de sua homologação: "SENTENÇA:

Vistos.

Com base no art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquive-se.".
16/01/2024 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 16/01/2024.
16/01/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 16:35

Expedição de Certidão.
07/12/2023 16:33

Expedição de Certidão.
07/12/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 16:33

Homologada a Transação
07/12/2023 16:26

Recebidos os autos
07/12/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 13:44

Conclusos para julgamento
20/11/2023 15:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/11/2023 15:30

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/11/2023 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/10/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Silvana Dias Freitas (OAB 23708/MS) Processo 0801619-65.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Andréia Campanuci Muniz Mochi - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
23/10/2023 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2023.
23/10/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 06:52

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 06:18

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 05:24

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 15:41

Expedição de Certidão.
18/10/2023 15:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 20/11/2023 03:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
25/09/2023 16:37

Recebidos os autos
20/09/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 00:03

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 14:09

Conclusos para despacho
07/07/2023 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 06:46

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 21:02

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2023.
05/07/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/06/2023 17:14

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/05/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 25/05/2023.
24/05/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 14:52

Expedição de Carta.
19/05/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 15:34

Expedição de Certidão.
19/05/2023 15:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/06/2023 05:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
14/04/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 10:48

Expedição de Certidão.
14/04/2023 10:48

INCONSISTENTE
10/04/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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