TJMS - 0802551-71.2020.8.12.0045

1ª instância - Sidrolandia - 1ª Vara

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA

CPF *29.***.*80-04

LEIA ERENITE CORREA DE OLIVEIRA

CPF *50.***.*10-52

DARCI CORREA DE OLIVEIRA

CPF *46.***.*80-82

DANYEL ANTONIO GALDINO DE OLIVEIRA

CPF *32.***.*85-45

LUZIA ALVES DE OLIVEIRA

CPF *97.***.*80-97

Advogados

CLEYTON ALMEIDA DE OLINDO

OAB: 19369/MS

MARIO SERGIO DIAS BACELAR

OAB: 14036/MS

CPF *98.***.*18-04

JULIANA FREITAS DE CARVALHO BACELAR

OAB: 18007/MS

CPF *10.***.*72-81

DANILO BONFIM MENDES

Polo Passivo

Partes

ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

CPF *28.***.*44-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 16:34

    Juntada de Petição de tipo

  • 13/07/2025 11:10

    Decorrido prazo de parte

  • 13/07/2025 11:10

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/07/2025 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2025 15:05

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/07/2025 15:05

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/07/2025 15:05

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 01/07/2025 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2025 15:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/06/2025 00:27

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2025 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2025 17:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/06/2025 13:25

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/06/2025 12:03

    Remetidos os Autos para destino.

  • 03/06/2025 12:03

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/05/2025 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2025 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2025 12:45

    Juntada de Petição de tipo

  • 01/04/2025 12:35

    Recebidos os autos

  • 01/04/2025 12:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2024 18:40

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 05/07/2024 21:29

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 05/07/2024 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 16:32

    Recebidos os autos

  • 04/07/2024 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 08:22

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/07/2024 08:22

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/07/2024 08:22

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 04/07/2024 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2024 23:37

    Recebidos os autos

  • 22/05/2024 23:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2024 11:56

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 24/01/2024 12:45

    Juntada de Petição de tipo

  • 11/01/2024 02:17

    Decorrido prazo de parte

  • 10/01/2024 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 21:04

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 19/10/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Cleyton Almeida de Olindo (OAB 19369/MS) Processo 0802551-71.2020.8.12.0045 - Inventário - Invtante: Danyel Antônio Galdino de Oliveira, Luzia Alves de Oliveira, Leia Erenite Correa de Oliveira - Verifico que o plano de partilha apresentado às f. 269/279 incluiu, dentre outras disposições, a cessão dos quinhões hereditários de Luciano Alves de Oliveira, Mirla dos Santos Hortencio Oliveira e Daniel Antônio Galdino de Oliveira à Valter Jose Anzileiro e Audinéa Nates de Freitas Anzileiro.

    Entretanto, conforme se depreende do art. 1.793 do Código Civil, a cessão do quinhão hereditário só é possível mediante escritura pública.

    Sendo assim, a fim de evitar eventual nulidade, proceda o requerente à regularização desta formalidade, no prazo de 30 dias.

    Em sequência, retornem-me para nova análise e, se o caso, homologação do plano.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 18/10/2023 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2023 22:58

    Recebidos os autos

  • 08/10/2023 22:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2023 13:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 11/05/2023 13:33

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 18/04/2023 17:17

    Recebidos os autos

  • 18/04/2023 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 17:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/04/2023 17:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/04/2023 17:51

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 31/03/2023 13:42

    Juntada de tipo de documento

  • 07/03/2023 10:29

    Recebidos os autos

  • 07/03/2023 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2023 07:41

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 18/01/2023 09:00

    Recebidos os autos

  • 18/01/2023 09:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/01/2023 10:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/01/2023 10:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/01/2023 10:28

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 19/12/2022 03:09

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 14:16

    Juntada de Petição de tipo

  • 24/11/2022 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 21:14

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 23/11/2022 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2022 18:09

    Recebidos os autos

  • 21/11/2022 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2022 13:34

    Juntada de Petição de tipo

  • 14/10/2022 13:49

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 13/10/2022 14:15

    Recebidos os autos

  • 13/10/2022 14:15

    Juntada de Petição de tipo

  • 08/10/2022 01:29

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/10/2022 15:45

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/09/2022 13:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/09/2022 13:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/09/2022 13:36

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 26/09/2022 13:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 23/09/2022 22:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 09/09/2022 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2022 21:11

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 07/09/2022 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2022 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2022 17:35

    Recebidos os autos

  • 23/08/2022 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2022 18:57

    Juntada de tipo de documento

  • 19/05/2022 18:28

    Juntada de tipo de documento

  • 19/05/2022 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2022 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2022 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2022 11:41

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 11/05/2022 18:45

    Juntada de Petição de tipo

  • 11/05/2022 18:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/04/2022 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2022 21:13

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 13/04/2022 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2022 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2022 15:04

    Recebidos os autos

  • 30/03/2022 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2021 13:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 23/07/2021 04:22

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2021 16:44

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 14/07/2021 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2021 14:17

    Decorrido prazo de parte

  • 14/07/2021 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2021 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2021 09:48

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 28/05/2021 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2021 15:10

    Juntada de Petição de tipo

  • 24/05/2021 15:23

    Remetidos os Autos para destino.

  • 24/05/2021 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2021 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2021 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2021 15:28

    Recebidos os autos

  • 21/05/2021 15:25

    Decisão ou Despacho

  • 12/05/2021 15:01

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 10/05/2021 18:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/05/2021 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2021 00:01

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 04/05/2021 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2021 22:08

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2021 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2021 15:56

    Recebidos os autos

  • 03/05/2021 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2021 15:24

    Remetidos os Autos para destino.

  • 29/04/2021 10:33

    Juntada de Petição de tipo

  • 23/03/2021 23:01

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 23/03/2021 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2021 18:01

    Juntada de tipo de documento

  • 13/03/2021 06:29

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2021 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2021 00:04

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 12/03/2021 00:04

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 12/03/2021 00:04

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 11/03/2021 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2021 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2021 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2021 16:47

    Recebidos os autos

  • 08/03/2021 16:47

    Determinada Requisição de Informações

  • 30/11/2020 06:29

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2020 15:00

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 12/11/2020 13:35

    Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

  • 12/11/2020 13:19

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2020

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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