10/01/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 11:52

Arquivado Definitivamente
10/01/2025 08:34

Transitado em Julgado em #{data}
11/12/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 15:39

Recebidos os autos
11/12/2024 15:38

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
11/12/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 12:05

INCONSISTENTE
10/12/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 11:31

Juntada de Certidão
10/12/2024 02:51

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 02:51

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/12/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000622-27.2023.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des.

Fernando Paes de Campos Apelante: Valdomiro Borges Araujo Advogado: Fernando Henrique Delgado Dias (OAB: 26171/MS) Advogado: Thiago da Costa Rech (OAB: 22216/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Daniel Pívaro Stadniky (OAB: 30525/PR) Interessado: José Paulo Santurião Felismino Interessado: Alex Soares da Silva Interessada: Aline Farias da Silva Interessado: Roger de Morais Ribeiro Vítima: Oeder Fermino dos Santos Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 27/11/2023.
09/12/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 15:51

Expedição de Ofício.
09/12/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 18:58

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
06/12/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
05/12/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
02/12/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 09:22

Inclusão em Pauta
18/11/2024 03:20

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2024 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 10:35

Conclusos para decisão
13/11/2024 08:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/11/2024 17:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/11/2024 17:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/11/2024 17:47

Conclusos para decisão
01/03/2024 14:50

Conclusos para decisão
01/03/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 14:35

Recebidos os autos
01/03/2024 14:35

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
01/03/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000622-27.2023.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des.

Fernando Paes de Campos Apelante: Valdomiro Borges Araujo Advogado: Fernando Henrique Delgado Dias (OAB: 26171/MS) Advogado: Thiago da Costa Rech (OAB: 22216/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Daniel Pívaro Stadniky (OAB: 30525/PR) Interessado: José Paulo Santurião Felismino Interessado: Alex Soares da Silva Interessada: Aline Farias da Silva Interessado: Roger de Morais Ribeiro Vítima: Oeder Fermino dos Santos Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n.º 411/2018 do TJMS).
20/02/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 17:55

Juntada de Certidão
19/02/2024 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/02/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 12:52

Conclusos para decisão
19/02/2024 11:44

Recebido pelo Distribuidor
17/01/2024 22:20

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
12/12/2023 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
12/12/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 03:32

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000622-27.2023.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des.

Fernando Paes de Campos Apelante: Valdomiro Borges Araujo Advogado: Fernando Henrique Delgado Dias (OAB: 26171/MS) Advogado: Thiago da Costa Rech (OAB: 22216/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Daniel Pívaro Stadniky (OAB: 30525/PR) Interessado: José Paulo Santurião Felismino Interessado: Alex Soares da Silva Interessada: Aline Farias da Silva Interessado: Roger de Morais Ribeiro Vítima: Oeder Fermino dos Santos Intime-se o representante legal do apelante para a apresentação das razões recursais, no prazo legal.

Com a juntada das razões do recurso de apelação, remetam-se os autos à origem a fim de que sejam colhidas as contrarrazões do Ministério Público Estadual. Às providências.

Intime-se.
29/11/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 19:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2023 19:42

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 18:05

Conclusos para decisão
27/11/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 18:04

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
27/11/2023 18:04

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
27/11/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2023 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 00:15

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:15

INCONSISTENTE
24/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000622-27.2023.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Desª.

Dileta Terezinha Souza Thomaz Apelante: Valdomiro Borges Araujo Advogado: Fernando Henrique Delgado Dias (OAB: 26171/MS) Advogado: Thiago da Costa Rech (OAB: 22216/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Daniel Pívaro Stadniky (OAB: 30525/PR) Interessado: José Paulo Santurião Felismino Interessado: Alex Soares da Silva Interessada: Aline Farias da Silva Interessado: Roger de Morais Ribeiro Vítima: Oeder Fermino dos Santos Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
23/10/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 18:10

Conclusos para decisão
20/10/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 18:10

Distribuído por prevenção
20/10/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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