12/12/2024 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/12/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 22:50

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2024 02:24

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 11:55

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2024.
05/11/2024 08:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/11/2024 08:43

Recurso Especial não admitido
04/11/2024 11:41

Conclusos para admissibilidade recursal
29/10/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 05:32

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2024 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800045-19.2019.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Moises Fernandes Conceição Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC NO ACÓRDÃO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

I) O órgão julgador não tem o dever de se manifestar sobre todas as alegações das partes, bastando que demonstre as razões de seu convencimento.

II) Inexistindo no acórdão pontos obscuros, omissos ou contraditórios a serem sanados, tampouco erro material a ser corrigido, os embargos de declaração devem ser rejeitados.

III) Embargos rejeitados A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
23/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800045-19.2019.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Embargante: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Moises Fernandes Conceição Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Julgamento Virtual Iniciado
31/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800045-19.2019.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Moises Fernandes Conceição Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Em situações como a dos autos, onde discute-se a extensão de efeitos do acordo entabulado em sede de Ação Civil Pública (autos n.0828251-55.2018.8.12.0001), o qual foi homologado por decisão judicial e produz efeito vinculante somente em relação aos interessados qualificados, necessário seja o Parquet intimado para ofertar parecer nos autos.

Após, com ou sem parecer ministerial, retornem os autos à conclusão.

P.I.
24/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800045-19.2019.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Moises Fernandes Conceição Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
29/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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