08/11/2023 16:57

Arquivado Definitivamente
27/10/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 13:52

Expedição de Certidão.
25/10/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 21:20

Recebidos os autos
23/10/2023 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Silvia de Lima Moura (OAB 10688B/MS), Raphael Rebello Vilas (OAB 25433/MS) Processo 0825359-35.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marilene Aparecida dos Santos - Com efeito, tem-se a parte ora Recorrente desistiu do aludido recurso inominado antes deduzido, como se denota da manifestação retro da respectiva parte recorrente.

E, desta feita, acolhe-se o aludido pedido de desistência do recurso antes interposto, nos termos do art. 998 do NCPC.

Assim, oportunamente, certifique-se quanto ao trânsito da sentença proferida. 2.

Logo, oportunamente, dê-se baixa e arquivo dos autos com as anotações e diligências de praxe.
19/10/2023 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 19/10/2023.
19/10/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 10:38

Expedição de Certidão.
19/10/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 10:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/10/2023 10:34

Transitado em Julgado em #{data}
18/10/2023 19:02

Recebidos os autos
18/10/2023 19:02

Decisão ou Despacho
16/10/2023 15:11

Conclusos para despacho
11/08/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 10/08/2023.
10/08/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 19:15

Recebidos os autos
08/08/2023 19:15

Decisão ou Despacho
26/07/2023 11:10

Conclusos para despacho
24/07/2023 01:16

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2023.
26/06/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 18:22

Recebidos os autos
14/06/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 07:37

Conclusos para despacho
14/06/2023 07:35

Expedição de Certidão.
04/04/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
02/04/2023 10:05

Juntada de Petição de recurso inominado
31/03/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 12:20

Recebidos os autos
28/03/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 04:48

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2023.
21/03/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 16:14

Expedição de Certidão.
20/03/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 16:08

Expedição de Certidão.
20/03/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 16:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/03/2023 19:11

Expedição de Certidão.
15/03/2023 19:10

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 19:10

Homologada a Transação
14/03/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 19:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/06/2022 13:53

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022 01:51

Expedição de Certidão.
10/06/2022 13:47

Expedição de Certidão.
10/06/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 18:24

Juntada de Petição de Réplica
23/03/2022 13:43

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 11/03/2022.
10/03/2022 14:59

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 14:09

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 13:53

Recebidos os autos
04/03/2022 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2022 02:50

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 15:40

Expedição de Certidão.
13/01/2022 14:39

Expedição de Carta.
13/01/2022 14:28

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 08:25

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 21:00

Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2022.
11/01/2022 14:30

Expedição de Certidão.
11/01/2022 13:48

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 13:46

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 13:12

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 13:10

Expedição de Carta.
11/01/2022 13:10

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 13:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/01/2022 19:14

Recebidos os autos
10/01/2022 19:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/01/2022 11:14

Conclusos para decisão
10/01/2022 11:12

Expedição de Certidão.
10/01/2022 11:12

INCONSISTENTE
10/01/2022 11:12

Expedição de Certidão.
10/01/2022 11:12

INCONSISTENTE
10/01/2022 11:09

Ato ordinatório praticado
23/12/2021 11:21

Ato ordinatório praticado
23/12/2021 11:21

Ato ordinatório praticado
23/12/2021 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2021

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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