TJMS - 0802400-15.2022.8.12.0020

1ª instância - Rio Brilhante - Juizado Especial Adjunto

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GOMES ODONTOLOGIA LTDA - ME

CNPJ: 23.850.437/0001-10

Advogados

JOAO RICARDO DE ALMEIDA GERON

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB: 56511/PR

CPF *53.***.*23-89

Polo Passivo

Partes

AMELIA VALDEZ

CPF *72.***.*94-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/12/2023 11:04

    Arquivado Definitivamente

  • 14/12/2023 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 10:50

    INCONSISTENTE

  • 14/12/2023 10:34

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 22/11/2023 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR), João Ricardo de Almeida Geron (OAB 60345/PR) Processo 0802400-15.2022.8.12.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gomes Odontologia Ltda - Me - Intimação acerca da sentença: Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil, e art. 51, inciso II, e §1° da Lei 9.099/95.

    Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

  • 21/11/2023 20:34

    Publicado #{ato_publicado} em 21/11/2023.

  • 21/11/2023 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 13:02

    Recebidos os autos

  • 20/11/2023 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2023 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 13:02

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 01/11/2023 14:55

    Conclusos para julgamento

  • 24/10/2023 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2023 07:17

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 20:33

    Publicado #{ato_publicado} em 19/10/2023.

  • 19/10/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR), João Ricardo de Almeida Geron (OAB 60345/PR) Processo 0802400-15.2022.8.12.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gomes Odontologia Ltda - Me - Intimação das partes do despacho supra:"Avoquei os autos para melhor análise da condição de parte da autora perante os Juizados.

    Dispõe o no recente Enunciado 172 do Fonaje, que, na hipótese de ficar caracterizado grupo econômico, as empresas individualmente consideradas não poderão demandar nos Juizados Especiais caso a receita bruta supere o limite para a Empresa de Pequeno Porte. (49º Encontro – Rio de Janeiro – RJ).

    Nesse ponto, analisando o contrato social da empresa autora e o site da empresa Odonto Excelence, nota-se que a autora pertence ao grupo econômico da empresa Odonto Excelence, o que a incapacita para ser parte neste juízo. 1.

    Destarte, nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, manifeste-se a autora em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção."

  • 18/10/2023 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 15:21

    Recebidos os autos

  • 19/09/2023 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2023 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2023 22:23

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 20:41

    Publicado #{ato_publicado} em 24/08/2023.

  • 23/08/2023 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 14:10

    Recebidos os autos

  • 27/07/2023 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2023 03:10

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 17:54

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2023 09:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2023 06:23

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 21:16

    Publicado #{ato_publicado} em 14/06/2023.

  • 07/06/2023 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 18:14

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2023 18:14

    Juntada de Mandado

  • 20/03/2023 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 08:44

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2023 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2023 08:46

    Recebidos os autos

  • 05/03/2023 08:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2022 09:32

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2022 05:01

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2022 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2022 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2022 15:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2022

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802505-84.2020.8.12.0012

Municipio de Novo Horizonte do Sul

Claudineia Aparecida Rodrigues

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/09/2022 07:33

Exibir Processo

Processo nº 0802449-29.2021.8.12.0008

Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...

Wilson de Medeiros Carvalho

Advogado: Ronaldo Faro Cavalcanti

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/10/2023 18:30

Exibir Processo

Processo nº 0802449-29.2021.8.12.0008

Wilson de Medeiros Carvalho

Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...

Advogado: Ronaldo Faro Cavalcanti

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/08/2021 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0800631-85.2021.8.12.0026

Municipio de Santa Rita do Pardo

Valdineide da Silva Nascimento

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/11/2022 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0802462-55.2022.8.12.0020

Gomes Odontologia LTDA - ME

Patricia da Cruz de Oliveira

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/12/2022 16:11

Exibir Processo