16/10/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 10:47

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 10:45

Transitado em Julgado em #{data}
16/08/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 20:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:40

Recebidos os autos
12/08/2024 14:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/08/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:39

Homologada a Transação
12/08/2024 12:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/02/2024 00:38

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 15:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2024 16:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/02/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 13:35

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/02/2024 19:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/01/2024 09:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/01/2024 11:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Arabel Albrecht (OAB 16358/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB 76703/MG) Processo 0802095-24.2023.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Jucilene Duprat Nascimento - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A., CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 191.

Data: 02/02/2024 às 13:00h.
24/01/2024 20:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 16:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/01/2024 20:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 17:29

Recebidos os autos
08/01/2024 17:29

Decisão Interlocutória de Mérito
19/12/2023 15:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/12/2023 18:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/12/2023 18:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/12/2023 17:58

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/12/2023 11:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/12/2023 15:11

Transitado em Julgado em #{data}
27/11/2023 16:38

Recebidos os autos
27/11/2023 16:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/11/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 16:38

Homologada a Transação
20/11/2023 09:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/11/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 12:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/11/2023 12:17

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/11/2023 11:26

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/11/2023 17:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/11/2023 14:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/11/2023 09:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/11/2023 09:17

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/10/2023 09:25

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/10/2023 16:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/10/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Arabel Albrecht (OAB 16358/MS) Processo 0802095-24.2023.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Jucilene Duprat Nascimento - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
20/10/2023 20:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 08:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/10/2023 08:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/10/2023 18:51

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 18:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/10/2023 18:38

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/08/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 16:35

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

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