06/05/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 15:09

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 15:03

Transitado em Julgado em #{data}
11/04/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802037-56.2022.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Cintia Oliveira de Oliveira Advogado: Matheus Bastos Pita (OAB: 26899/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - RECOLHIMENTO PARCIAL DO PREPARO RECURSAL - DESERÇÃO - CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - ENUNCIADO N. 122 FONAJE - RECURSO NÃO CONHECIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator.

Condeno o recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios no montante de 10% (dez por cento), do valor da condenação a eles imposta em primeiro grau, e, se não houver condenação, sobre o valor da causa (Enunciado 122 do FONAJE).
10/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/04/2024 15:04

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
09/02/2024 15:53

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 12:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/12/2023 17:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/12/2023 17:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/12/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 05:33

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802037-56.2022.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Cintia Oliveira de Oliveira Advogado: Matheus Bastos Pita (OAB: 26899/MS) Intime-se a recorrente Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A para que informe expressamente se deseja entabular acordo com a recorrida ou o seguimento e deliberação quanto ao Recurso Inominado interposto (f. 91/95).

Cumpra-se. Às providências.
06/12/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 16:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/11/2023 16:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/11/2023 17:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/11/2023 17:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/10/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 13:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/10/2023 05:36

INCONSISTENTE
20/10/2023 05:36

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802037-56.2022.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Cintia Oliveira de Oliveira Advogado: Matheus Bastos Pita (OAB: 26899/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
19/10/2023 17:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/10/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 14:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/10/2023 14:00

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
19/10/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 11:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/10/2023 11:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/10/2023 08:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800618-69.2023.8.12.0009

Municipio de Costa Rica

Aliny Vaz da Silva

Advogado: Allan Vinicius da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/04/2024 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0802501-34.2022.8.12.0026

Sidney Moreira de Souza Junior

Banco Bv S.A.

Advogado: Sidney Moreira de Souza Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/10/2023 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0800618-69.2023.8.12.0009

Crislaine Milayne dos Santos Silva

Municipio de Costa Rica

Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/04/2023 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0802501-34.2022.8.12.0026

Aline Cristina de Souza Silva

Banco Bv S.A.

Advogado: Sidney Moreira de Souza Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/11/2022 09:36

Exibir Processo

Processo nº 0827526-90.2023.8.12.0001

Scv Sistemas LTDA - ME

Banco Bradesco S/A

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/05/2023 18:50

Exibir Processo