TJMS - 1602761-93.2021.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

MANOEL PEREIRA DE ALMEIDA

OAB: 18728/MS

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2024 14:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/07/2024 14:10

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/05/2024 12:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/05/2024 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2024 06:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/05/2024 06:34

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 11:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/04/2024 14:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/04/2024 14:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/04/2024 16:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/04/2024 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 16:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/03/2024 15:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/03/2024 14:15

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/03/2024 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 22:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/03/2024 21:59

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 05/03/2024 21:57

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 27/02/2024 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 03:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/02/2024 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1602761-93.2021.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: A.

    R. da S.

    Advogado: Manoel Pereira de Almeida (OAB: 18728/MS) Requerido: I. de P.

    S. dos S.

    M. de N.

    A.

    M. - P.

    Considerando a informação de f. 34 fica o beneficiário Adinilson intimado para no prazo de 05 dias providenciar a atualização de seus dados bancários junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet - http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php, tendo em vista que o anteriormente cadastrado não foi possível realizar o pagamento.

    Deverá, ainda, após o cadastramento, peticionar nos autos informando acerca desta regularização.

  • 26/02/2024 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 16:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/02/2024 18:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/02/2024 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 18:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/01/2024 18:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/01/2024 15:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/01/2024 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 15:10

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 17/01/2024 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 09:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/12/2023 04:07

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/12/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1602761-93.2021.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: A.

    R. da S.

    Advogado: Manoel Pereira de Almeida (OAB: 18728/MS) Requerido: I. de P.

    S. dos S.

    M. de N.

    A.

    M. - P.

    Todos os requisitos exigidos pela Resolução nº 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.

    A certidão de liquidação foi acostada às f. 11/16.

    O credor foi intimado à f. 19, porém quedou-se inerte, conforme certidão de f. 24.

    O ente devedor foi intimado à f. 23 e quedou-se inerte (f. 24).

    Não há recursos pendentes.

    Assim, defiro o pagamento deste precatório ao credor ADINILSON REGINA DA SILVA.

    Intimem-se as partes acerca desta decisão.

    Decorrido o prazo recursal, certifique-se.

    Outrossim, nos termos do art. 31, §1º, da Resolução nº 303/2019, do CNJ, deverá o Departamento de Precatórios, por certidão nos autos, atestar a regularidade da situação cadastral do beneficiário junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC).

    Após, expeça-se o alvará.

    Certificado nos autos o cumprimento das determinações acima, declaro extinto o procedimento.

    Comunique-se à origem e arquive-se.

    Intimem-se. Às providências.

  • 11/12/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 11:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/12/2023 11:09

    Provimento por decisão monocrática

  • 07/12/2023 09:30

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 07/12/2023 09:17

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/12/2023 14:28

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/12/2023 14:27

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 23/10/2023 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 14:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/10/2023 03:27

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 03:27

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/10/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1602761-93.2021.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: A.

    R. da S.

    Advogado: Manoel Pereira de Almeida (OAB: 18728/MS) Requerido: I. de P.

    S. dos S.

    M. de N.

    A. - P.

    Considerando que a certidão e cálculos de f. 11-16 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

    Tratando-se de crédito referente a honorários periciais ou de advogado dativo, em que o Profissional tenha efetuado o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor máximo, correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o teto pago pelo INSS, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

    Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

    Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

    Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

    Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

    Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1602761-93.2021.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

    Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.

  • 19/10/2023 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 14:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/10/2023 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 12:58

    Conta Atualizada

  • 19/10/2023 12:58

    Conta Atualizada

  • 19/10/2023 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2021 13:57

    Requisição de Pagamento de Precatório Minutada

  • 17/12/2021 11:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/12/2021 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2021 12:34

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/11/2021 09:57

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 25/11/2021 16:22

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 25/11/2021 16:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/11/2021 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2021 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2021 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2021 13:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/11/2021 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2021 12:01

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 16/11/2021 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2021 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2021 12:37

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2021

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809152-41.2014.8.12.0001

Ana Cristina Eugenio Santos

Marlon Cesar Souza da Silva

Advogado: Roberto Santos Cunha

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/04/2024 09:09

Exibir Processo

Processo nº 0800069-11.2022.8.12.0004

Jchagas Agropecuaria LTDA

Municipio de Amambai

Advogado: Luiz Favoretto Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/01/2022 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0800069-11.2022.8.12.0004

Municipio de Amambai

Jchagas Agropecuaria LTDA

Advogado: Adriano de Camargo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/02/2024 11:18

Exibir Processo

Processo nº 0809152-41.2014.8.12.0001

Ana Cristina Eugenio Santos

Marlon Cesar Souza da Silva

Advogado: Roberto Santos Cunha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/03/2014 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0902998-88.2009.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Usr Sistemas Reprograficos LTDA

Advogado: Felipe Schaiblich Cardoso Fortes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/11/2023 13:30

Exibir Processo