11/11/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:43

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 14:41

Baixa Definitiva
11/11/2024 14:36

Transitado em Julgado em #{data}
18/10/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:25

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802867-15.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Sandro Araújo Costa Advogado: Elizeu Dionizio Souza da Silva (OAB: 24500/MS) Embargada: Ana Paula Gomes Da Silva Advogado: Gustavo Alexandre Piovesan Freitas (OAB: 260149/SP) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - NÃO ACOLHIMENTO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
17/10/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2024 18:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/09/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 19:11

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
11/09/2024 19:29

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 03:30

INCONSISTENTE
25/06/2024 03:30

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802867-15.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Sandro Araújo Costa Advogado: Leonardo Disconzi Martins (OAB: 12577/MS) Embargada: Ana Paula Gomes Da Silva Advogado: Gustavo Alexandre Piovesan Freitas (OAB: 260149/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
24/06/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 12:10

Conclusos para decisão
24/06/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802867-15.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Sandro Araújo Costa Advogado: Leonardo Disconzi Martins (OAB: 12577/MS) Recorrido: Ana Paula Gomes Da Silva Advogado: Gustavo Alexandre Piovesan Freitas (OAB: 260149/SP) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em virtude dos benefícios da assistência judiciária gratuita, concedida à parte recorrente neste decisum, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
20/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802867-15.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Sandro Araújo Costa Advogado: Leonardo Disconzi Martins (OAB: 12577/MS) Recorrido: Ana Paula Gomes Da Silva Advogado: Gustavo Alexandre Piovesan Freitas (OAB: 260149/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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