TJMS - 1420440-22.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/10/2024 10:41
Baixa Definitiva
-
14/10/2024 10:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/10/2024 10:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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14/08/2024 02:41
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/08/2024 08:46
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 08:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/08/2024 08:38
INCONSISTENTE
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12/08/2024 14:26
Baixa Definitiva
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12/08/2024 14:26
Ato ordinatório praticado
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12/08/2024 14:23
Recebidos os autos
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12/06/2024 23:01
Ato ordinatório praticado
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04/06/2024 15:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/06/2024 15:41
Ato ordinatório praticado
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04/06/2024 13:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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03/06/2024 02:29
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/05/2024 12:52
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 12:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/05/2024 10:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/05/2024 10:41
Recurso especial admitido
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27/05/2024 15:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/05/2024 15:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/05/2024 15:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
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19/03/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1420440-22.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701/MS) Agravado: Jorceles Silva Barbosa Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/03/2024. -
18/03/2024 10:38
Registrado para #{motivos_de_registro}
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18/03/2024 10:37
INCONSISTENTE
-
18/03/2024 10:37
INCONSISTENTE
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22/02/2024 22:47
Ato ordinatório praticado
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22/02/2024 03:22
Ato ordinatório praticado
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22/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/02/2024 13:39
Ato ordinatório praticado
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21/02/2024 13:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/02/2024 11:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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21/02/2024 11:46
Decisão ou Despacho
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20/02/2024 10:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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19/02/2024 15:36
Ato ordinatório praticado
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19/01/2024 13:45
Ato ordinatório praticado
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18/01/2024 18:56
Ato ordinatório praticado
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18/01/2024 18:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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18/01/2024 18:38
Ato ordinatório praticado
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17/01/2024 02:41
Ato ordinatório praticado
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17/01/2024 01:24
Ato ordinatório praticado
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17/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1420440-22.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701/MS) Recorrido: Jorceles Silva Barbosa Ao recorrido para apresentar resposta -
16/01/2024 12:18
Ato ordinatório praticado
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16/01/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
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16/01/2024 12:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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16/01/2024 12:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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16/01/2024 12:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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16/01/2024 12:05
Ato ordinatório praticado
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30/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1420440-22.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701/MS) Embargado: Jorceles Silva Barbosa EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - VÍCIOS INEXISTENTES - PREQUESTIONAMENTO - RECURSO REJEITADO.
Os embargos de declaração têm por escopo a supressão no acórdão de eventual contradição, obscuridade ou omissão, e não servem de instrumento para ensejar a rediscussão da matéria nem a manifestação expressa sobre a aplicação de dispositivos legais.
Mesmo na hipótese de prequestionamento da matéria, a irresignação apresentada a exame deve encontrar abrigo em uma das hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.
O prequestionamento pressupõe debate e decisão quanto à matéria, de sorte que a manifestação expressa sobre normativo é prescindível.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator.. -
10/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1420440-22.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701/MS) Embargado: Jorceles Silva Barbosa Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
07/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1420440-22.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701/MS) Embargado: Jorceles Silva Barbosa Encaminhem-se os autos ao relator designado, Des.
Marcos José de Brito Rodrigues. -
06/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1420440-22.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701/MS) Embargado: Jorceles Silva Barbosa Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
24/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1420440-22.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701/MS) Agravado: Jorceles Silva Barbosa Julgamento Virtual Iniciado -
20/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1420440-22.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701/MS) Agravado: Jorceles Silva Barbosa Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2024
Ultima Atualização
27/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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