STJ - 1409507-92.2020.8.12.0000

23/10/2023 00:00

Intimação

22/09/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/09/2023 13:03

Transitado em Julgado em 22/09/2023

30/08/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2023 Petição Nº 1007696/2021 - AgInt

29/08/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2023 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1007696 - AgInt no AREsp 1958884 - Publicação prevista para 30/08/2023

28/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de ORLANDO DE OLIVEIRA BUENO e REGINA APARECIDA DE OLIVEIRA CARMO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01007696/2021 - AgInt no AREsp 1958884/MS

17/08/2023 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2023-AJC-3T)

10/08/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

09/08/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023 14:32

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1007696/2021 - AgInt no AREsp 1958884/MS

12/11/2021 10:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

12/11/2021 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

11/11/2021 19:15

Determinada a distribuição do feito

04/11/2021 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

04/11/2021 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação ao agravo interno, uma vez que a parte agravada está sem representação nos autos.

04/11/2021 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1007696/2021

04/11/2021 15:55

Protocolizada Petição 1007696/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/11/2021

18/10/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2021

15/10/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2021

15/10/2021 17:50

Conheço do agravo de ORLANDO DE OLIVEIRA BUENO e REGINA APARECIDA DE OLIVEIRA CARMO para não conhecer do Recurso Especial

08/09/2021 15:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/09/2021 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/08/2021 17:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL