11/06/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 12:30

Arquivado Definitivamente
10/06/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 16:40

Baixa Definitiva
23/05/2024 08:15

Baixa Definitiva
23/05/2024 08:14

INCONSISTENTE
19/03/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 11:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/02/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 03:09

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802881-97.2022.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Silvanio Pio da Silva Advogado: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB: 25005/MS) Recorrido: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por SILVANIO PIO DA SILVA.
29/01/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 12:16

Publicado #{ato_publicado} em 29/01/2024.
29/01/2024 09:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/01/2024 09:04

Recurso Especial não admitido
13/12/2023 12:11

Conclusos para admissibilidade recursal
13/12/2023 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2023 01:33

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 17:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/11/2023 03:55

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 00:30

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 07:25

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 16:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/11/2023 16:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/11/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802881-97.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Silvanio Pio da Silva Advogado: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB: 25005/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSCRIÇÃO EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - PRÉVIA COMUNICAÇÃO DO CONSUMIDOR - COMPROVAÇÃO DE ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA - PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE - CUMPRIMENTO DO ARTIGO 43, §2°, DO CDC - AUSÊNCIA DE CONDUTA ILÍCITA - INEXISTÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
25/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802881-97.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Silvanio Pio da Silva Advogado: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB: 25005/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Julgamento Virtual Iniciado
20/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802881-97.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Silvanio Pio da Silva Advogado: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB: 25005/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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