STJ - 0801495-96.2021.8.12.0035

25/10/2023 00:00

Intimação

05/10/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

05/10/2023 13:23

Transitado em Julgado em 05/10/2023

13/09/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2023 Petição Nº 986630/2022 - AgInt

12/09/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0986630 - AgInt no AREsp 2217725 - Publicação prevista para 13/09/2023

11/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de BOA VISTA SERVICOS S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00986630/2022 - AgInt no AREsp 2217725/MS

30/08/2023 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000190-2023-AJC-3T)

25/08/2023 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023

24/08/2023 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2023 13:15

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 986630/2022 - AgInt no AREsp 2217725/MS

01/06/2023 18:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:14

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/04/2023 06:01

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00986630/2022

29/03/2023 21:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000065-2023-AJC-3T)

28/03/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

27/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 14:00

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 986630/2022 - AgInt no AREsp 2217725/MS

01/12/2022 11:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

01/12/2022 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

30/11/2022 21:20

Determinada a distribuição do feito

29/11/2022 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/11/2022 e término em 25/11/2022 o prazo para EDGAR GONÇALVES BOLGARIM apresentar resposta à petição n. 986630/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 166.

28/10/2022 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/10/2022 Petição Nº 986630/2022 -

27/10/2022 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/10/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 986630/2022. Publicação prevista para 28/10/2022)

27/10/2022 16:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 986630/2022

27/10/2022 16:31

Protocolizada Petição 986630/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/10/2022

17/10/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2022

14/10/2022 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/10/2022 22:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2022

13/10/2022 22:41

Não conhecido o recurso de BOA VISTA SERVICOS S.A

30/09/2022 10:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/09/2022 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/09/2022 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL