STJ - 0001757-49.2020.8.12.0024

04/10/2022 13:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

04/10/2022 13:07

Transitado em Julgado em 04/10/2022

23/08/2022 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 714853/2022

23/08/2022 14:50

Protocolizada Petição 714853/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2022

22/08/2022 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2022 Petição Nº 638115/2022 - AgRg

19/08/2022 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/08/2022 10:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0638115 - AgRg no AREsp 2009625 - Publicação prevista para 22/08/2022

18/08/2022 16:39

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

16/08/2022 15:49

Conhecido o recurso de JOSÉ EDUARDO FIGUEIREDO FONSECA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 638115/2022 - AgRg no AREsp 2009625

04/08/2022 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

04/08/2022 19:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 638115/2022

04/08/2022 19:12

Protocolizada Petição 638115/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/08/2022

01/08/2022 20:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 622416/2022

01/08/2022 19:46

Protocolizada Petição 622416/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/08/2022

01/08/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022

01/08/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022

29/07/2022 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/07/2022 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/07/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2022

27/07/2022 06:10

Conheço do agravo de JOSÉ EDUARDO FIGUEIREDO FONSECA para negar provimento ao Recurso Especial

27/07/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2022

27/07/2022 06:10

Conheço do agravo de UALISSON ANDRADE RIGONATO para negar provimento ao Recurso Especial

31/03/2022 22:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

31/03/2022 21:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 236232/2022

31/03/2022 21:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2022 21:38

Protocolizada Petição 236232/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/03/2022

26/01/2022 18:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/01/2022 18:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/01/2022 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

24/01/2022 13:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/01/2022 12:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

19/11/2021 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/11/2021 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/11/2021 16:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL