STJ - 1417542-07.2021.8.12.0000

25/10/2023 00:00

Intimação

28/09/2023 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

28/09/2023 18:13

Transitado em Julgado em 25/09/2023

15/09/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2023 Petição Nº 563631/2023 - AgInt no RE no AgInt no AgInt no

14/09/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2023 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0563631 - AgInt no RE no AgInt no AgInt no AREsp 2147238 - Publicação prevista para 15/09/2023

12/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de CÁSSIA APARECIDA NUNES e D.O.C. INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00563631/2023 - AgInt no RE no AgInt no AgInt no AREsp 2147238/MS

17/08/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/08/2023

16/08/2023 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/08/2023 16:17

Incluído em pauta para 06/09/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00563631/2023 - AgInt no RE no AgInt no AgInt no AREsp 2147238/MS

28/06/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

27/06/2023 19:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 634837/2023

27/06/2023 19:02

Protocolizada Petição 634837/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/06/2023

14/06/2023 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/06/2023 Petição Nº 563631/2023 -

13/06/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/06/2023 16:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 563631/2023. Publicação prevista para 14/06/2023)

12/06/2023 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 563631/2023

12/06/2023 18:46

Protocolizada Petição 563631/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/06/2023

22/05/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2023 Petição Nº 349709/2023 - RE no AgInt no AgInt no

19/05/2023 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2023 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0349709 - RE no AgInt no AgInt no AREsp 2147238 - Publicação prevista para 22/05/2023

18/05/2023 20:00

Negado seguimento ao recurso de CÁSSIA APARECIDA NUNES e D.O.C. INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - Petição Nº 2023/00349709 - RE no AgInt no AgInt AREsp 2147238

25/04/2023 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

25/04/2023 16:41

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 371468/2023

25/04/2023 16:38

Protocolizada Petição 371468/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 25/04/2023

25/04/2023 05:15

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 25/04/2023 Petição Nº 349709/2023 -

24/04/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

24/04/2023 11:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 349709/2023. Publicação prevista para 25/04/2023)

24/04/2023 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

24/04/2023 10:09

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

20/04/2023 19:08

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

18/04/2023 06:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 349709/2023

18/04/2023 06:40

Protocolizada Petição 349709/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 17/04/2023

24/03/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2023 Petição Nº 1164886/2022 - AgInt no AgInt no

23/03/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1164886 - AgInt no AgInt no AREsp 2147238 - Publicação prevista para 24/03/2023

20/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de CÁSSIA APARECIDA NUNES e D.O.C. INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01164886/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 2147238/MS

08/03/2023 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000035-2023-AJC-4T)

03/03/2023 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023

02/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/03/2023 15:08

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01164886/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 2147238/MS

23/02/2023 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

23/02/2023 09:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 115546/2023

23/02/2023 09:42

Protocolizada Petição 115546/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/02/2023

20/12/2022 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/12/2022 Petição Nº 1164886/2022 -

19/12/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/12/2022 15:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1164886/2022. Publicação prevista para 20/12/2022)

16/12/2022 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1164886/2022

16/12/2022 18:13

Protocolizada Petição 1164886/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/12/2022

28/11/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2022 Petição Nº 729055/2022 - AgInt

25/11/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2022 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0729055 - AgInt no AREsp 2147238 - Publicação prevista para 28/11/2022

25/11/2022 17:20

Conhecido o recurso de CÁSSIA APARECIDA NUNES e D.O.C. INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI e não-provido, em juízo de retratação.

27/09/2022 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

27/09/2022 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

26/09/2022 22:26

Determinada a distribuição do feito

20/09/2022 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

20/09/2022 09:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 836356/2022

20/09/2022 09:42

Protocolizada Petição 836356/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/09/2022

30/08/2022 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/08/2022 Petição Nº 729055/2022 -

29/08/2022 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/08/2022 13:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 729055/2022. Publicação prevista para 30/08/2022)

25/08/2022 22:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 729055/2022

25/08/2022 22:40

Protocolizada Petição 729055/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/08/2022

04/08/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022

03/08/2022 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2022 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2022

03/08/2022 09:00

Não conhecido o recurso de CÁSSIA APARECIDA NUNES e D.O.C. INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI

20/06/2022 10:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/06/2022 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/06/2022 17:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL