16/10/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 06:05

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 05:53

Transitado em Julgado em #{data}
10/04/2024 17:32

Expedição de Certidão.
10/04/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 17:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/04/2024 13:32

Conclusos para julgamento
08/04/2024 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 04:10

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 02:24

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2024.
04/04/2024 06:05

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 05:40

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 13:21

Recebidos os autos
03/04/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 13:36

Conclusos para despacho
19/03/2024 16:56

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
11/03/2024 18:47

Processo Reativado
06/03/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 16:46

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 16:42

Transitado em Julgado em #{data}
26/02/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 06:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 00:49

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 00:15

Expedição de Certidão.
24/01/2024 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2024.
23/01/2024 07:21

Expedição de Certidão.
23/01/2024 07:20

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 06:40

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 16:19

Expedição de Certidão.
08/01/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 16:19

Homologada a Transação
08/01/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2023 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/10/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2023.
25/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS), Adib Tadeu Abdo Sater (OAB 27167/MS) Processo 0803420-55.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ailton Rodrigues Vasconcelos - Sentença: Homologo o acordo celebrado entre as partes, cujos termos fazem parte integrante desta sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo em relação à requerida Amabilly Mochi Vasconcelos Menezes, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Às baixas e providências necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
24/10/2023 07:20

Expedição de Certidão.
24/10/2023 07:20

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 09:29

Recebidos os autos
23/10/2023 09:29

Expedição de Certidão.
23/10/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 09:29

Homologada a Transação
10/10/2023 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 14:40

Expedição de Certidão.
05/10/2023 14:39

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
04/10/2023 13:38

Conclusos para julgamento
04/10/2023 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 09:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/08/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em 11/08/2023.
10/08/2023 10:25

Expedição de Certidão.
10/08/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 10:03

Expedição de Carta.
10/08/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 14:08

Expedição de Certidão.
08/08/2023 12:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2023 01:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
08/08/2023 08:34

Expedição de Certidão.
08/08/2023 07:29

Expedição de Carta.
08/08/2023 07:25

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 16:20

Recebidos os autos
31/07/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 14:30

Expedição de Certidão.
26/07/2023 14:30

INCONSISTENTE
26/07/2023 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002596-05.2018.8.12.0005

Em Segredo de Justica

Aires Oliveira Bitencourt

Advogado: Ramao Sobral

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/07/2018 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0000788-23.2022.8.12.0005

Antonio Chaves

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Ligia Martins Goncalves

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/01/2024 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0000788-23.2022.8.12.0005

Ministerio Publico Estadual

Antonio Chaves

Advogado: Ligia Martins Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/04/2022 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0803066-43.2022.8.12.0011

Alex Alves dos Santos

Luciano Alves dos Santos

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/12/2022 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0823349-47.2023.8.12.0110

Andrea Luciana Araujo Mesquita

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Sylvana Sayuri Shimada

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/09/2023 16:25

Exibir Processo