02/04/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 18:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/04/2024 18:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/04/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 12:46

Juntada de Petição de Contra-razões
06/03/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 05/03/2024.
05/03/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
13/02/2024 17:15

Juntada de Petição de Apelação
06/02/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 05/02/2024.
05/02/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 17:31

Recebidos os autos
11/01/2024 17:31

Expedição de Certidão.
11/01/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 17:31

Julgamento com Resolução de Mérito
19/12/2023 00:46

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 07:41

Conclusos para decisão
06/12/2023 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.
28/11/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:01

Juntada de Petição de Réplica
17/11/2023 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2023.
17/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Felipe Barbosa da Silva (OAB 15546/MS), Gabriel Duarte de Oliveira (OAB 21454/MS), Raphael Barbosa Marques (OAB 15431/MS) Processo 0802703-17.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gabriel Liberato Lissaraca - Réu: Mapfre Vida S/A - INTIMAÇAO: FICA A PARTE REQUERENTE INTIMADA PARA MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAÇÃO, INCLUSIVE COM CONTRARIEDADE E APRESENTAÇÃO DE PROVAS.
16/11/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:31

Juntada de Petição de contestação
27/10/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2023.
20/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Felipe Barbosa da Silva (OAB 15546/MS), Gabriel Duarte de Oliveira (OAB 21454/MS), Raphael Barbosa Marques (OAB 15431/MS) Processo 0802703-17.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gabriel Liberato Lissaraca - 1 Recebo a inicial e defiro à parte requerente os benefícios da justiça gratuita. 2 Deixo de determinar a designação de audiência de conciliação, tendo em vista que a prática forense está demonstrando que, na maioria dos casos como este, a conciliação entre as partes resulta infrutífera, atrasando a marcha processual.

Assim, a designação apenas ofenderá o princípio da duração razoável do processo. 3 Promova-se a citação e intimação da parte demandada, observando-se as disposições dos Capítulos I a IV, do Título II, do Livro IV, da Parte Geral, do Código de Processo Civil. 3.1 A contestação deverá ser apresentada no prazo de quinze dias úteis que será contado nos termos do art. 335, III do CPC, ou seja, prevista noart. 231, do mesmo diploma, de acordo com o modo como foi feita a citação,incumbindo ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir (CPC 336) e manifestar-se precisamente sobre as alegações de fato constantes da petição inicial, presumindo-se verdadeiras as não impugnadas (CPC 341). 3.2 Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (CPC 344), sendo que os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial (CPC 346) que poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar (CPC 346, parágrafo único). 4 Decorrido o prazo para contestação, a serventia deverá intimar a parte autora para, no prazo de quinze dias úteis, manifestar-se, oportunidade em que: a) Havendo revelia, deverá informar se pretende produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; b) Havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; c) Havendo reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção, devendo ser intimada para tanto através de seu advogado. 4.1 - Decorrido o prazo para impugnar a contestação, a serventia deverá providenciar a intimação das partes, independentemente de despacho, para que especifiquem no prazo comum de cinco dias, as questões de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento da lide (CPC 357, § 2º), especificando as provas que pretendem produzir, justificando de forma fundamentada e objetiva sua relevância e pertinência.

O silêncio, o mero protesto genérico por produção de provas, os requerimentos protelatórios e impertinentes, serão prontamente indeferidos e será interpretado como concordância ao julgamento antecipado da lide. 5 Caso tenha havido pedido expresso de prioridade na tramitação, e observando a serventia que a pretensão se amolda nos termos legais, anote-se. 6 Fica a parte autora ciente que, nos termos do art. 416 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça de MS, com relação à procuração apresentada nos autos, o magistrado poderá, justificadamente, utilizar-se de seu poder geral de cautela para exigir a juntada de procuração atualizada para liberação de valores. Às intimações e providências necessárias.

Cumpra-se.
19/10/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
08/10/2023 22:54

Recebidos os autos
08/10/2023 22:53

Determinada Requisição de Informações
26/09/2023 22:56

Conclusos para despacho
14/09/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
11/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802745-66.2023.8.12.0045

Nenita Pedro Francisco

Banco Agibank S/A

Advogado: Joao Carlos Gomes Arguelho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/09/2023 18:20

Exibir Processo

Processo nº 1420565-87.2023.8.12.0000

Miguel Nader Junior

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Joao Paulo Sales Delmondes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/10/2023 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0802740-44.2023.8.12.0045

Nenita Pedro Francisco

Gazincred S.A. Sociedade de Credito, Fin...

Advogado: Joao Carlos Gomes Arguelho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/09/2023 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0802704-02.2023.8.12.0045

Tayna Rocha da Silva

Mapfre Vida S/A

Advogado: Felipe Barbosa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/08/2024 08:41

Exibir Processo

Processo nº 0802704-02.2023.8.12.0045

Tayna Rocha da Silva

Mapfre Vida S/A

Advogado: Gabriel Duarte de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/09/2023 14:35

Exibir Processo