TJMS - 0815274-19.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 17:59
Conclusos para despacho
-
19/08/2025 07:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2025 06:25
Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
-
15/08/2025 00:00
Intimação
Fica a parte autora intimada do Despacho/Decisão de p 277.: 1.
Com efeito, tem-se a parte ora Recorrente desistiu do aludido recurso inominado antes deduzido, como se denota da manifestação retro da respectiva parte recorrente.
E, desta feita, acolhe-se o aludido pedido de desistência do recurso antes interposto, nos termos do art. 998 do NCPC.
Assim, oportunamente, certifique-se quanto ao trânsito da sentença proferida. 2.
Logo, oportunamente, dê-se baixa e arquivo dos autos com as anotações e diligências de praxe. -
14/08/2025 17:26
Relação encaminhada ao D.J.
-
14/08/2025 17:17
Emissão da Relação
-
14/08/2025 17:14
Transitado em Julgado em data
-
12/08/2025 20:46
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
12/08/2025 20:46
Proferida decisão interlocutória
-
08/08/2025 15:13
Conclusos para despacho
-
08/08/2025 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2025 16:17
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
05/08/2025 08:59
Prazo em Curso
-
05/08/2025 06:19
Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
-
04/08/2025 10:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
04/08/2025 10:49
Emissão da Relação
-
29/07/2025 19:11
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
29/07/2025 17:17
Proferida decisão interlocutória
-
22/04/2025 18:07
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/04/2025 17:57
Expedição de tipo de documento.
-
10/04/2025 16:14
Juntada de Petição de tipo
-
10/04/2025 14:41
Juntada de Petição de tipo
-
09/04/2025 12:38
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2025 06:32
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
31/03/2025 08:21
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2025 02:52
Expedição de tipo de documento.
-
28/03/2025 14:03
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2025 19:29
Recebidos os autos
-
25/03/2025 19:29
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2025 18:45
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/03/2025 18:45
Expedição de tipo de documento.
-
21/03/2025 13:53
Juntada de Petição de tipo
-
19/03/2025 11:35
Expedição de tipo de documento.
-
19/03/2025 11:35
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2025 03:32
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/03/2025 08:11
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 07:51
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 08:59
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 20:01
Expedição de tipo de documento.
-
12/02/2025 20:01
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 20:01
Homologada a Transação
-
06/02/2025 18:14
Expedição de tipo de documento.
-
28/10/2024 00:47
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 12:08
Remetidos os Autos para destino.
-
09/09/2024 16:09
Juntada de Petição de tipo
-
04/09/2024 03:56
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 22:01
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/09/2024 08:26
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 17:40
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 18:58
Recebidos os autos
-
28/08/2024 14:10
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2024 06:53
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/07/2024 15:37
Juntada de Petição de tipo
-
04/07/2024 10:06
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 01:44
Expedição de tipo de documento.
-
24/06/2024 21:50
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/06/2024 14:40
Expedição de tipo de documento.
-
24/06/2024 14:39
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 08:31
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 08:16
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 13:52
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 19:37
Expedição de tipo de documento.
-
10/06/2024 19:37
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 19:37
Homologada a Transação
-
05/06/2024 18:29
Expedição de tipo de documento.
-
16/05/2024 10:53
Remetidos os Autos para destino.
-
10/05/2024 10:07
Juntada de Petição de tipo
-
08/04/2024 19:23
Remetidos os Autos para destino.
-
13/03/2024 19:32
Recebidos os autos
-
12/03/2024 17:25
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2023 10:05
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/11/2023 13:53
Juntada de Petição de tipo
-
02/11/2023 01:02
Expedição de tipo de documento.
-
24/10/2023 16:05
Juntada de Petição de tipo
-
24/10/2023 15:29
Juntada de Petição de tipo
-
24/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS), Matheus de Lima Marta Corrêia (OAB 26608/MS), EVELLYN CÁSSIA PENTEADO (OAB 26931/MS), Elizandra Eva Santoro Gomes (OAB 27587/MS) Processo 0815274-19.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Aparecida Mitsuko Miura - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para que especifique as provas que efetivamente ainda pretenda produzir, justificando sua pertinência, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão e indeferimento, e sendo o caso e em não havendo outras provas diga quanto ao julgamento imediato da lide. -
23/10/2023 21:10
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/10/2023 10:00
Expedição de tipo de documento.
-
23/10/2023 10:00
Expedição de tipo de documento.
-
23/10/2023 09:58
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 09:57
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 09:56
Expedição de tipo de documento.
-
22/09/2023 09:27
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 16:55
Juntada de Petição de tipo
-
21/09/2023 14:05
de Conciliação
-
12/09/2023 14:53
Expedição de tipo de documento.
-
17/08/2023 17:41
Juntada de Petição de tipo
-
16/08/2023 11:50
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 16:58
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 15:31
Expedição de tipo de documento.
-
13/07/2023 14:23
Expedição de tipo de documento.
-
13/07/2023 14:21
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 14:17
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 14:11
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 15:16
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 14:52
Expedição de tipo de documento.
-
12/07/2023 14:52
de Instrução e Julgamento
-
10/07/2023 19:07
Recebidos os autos
-
10/07/2023 19:07
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2023 18:09
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 18:09
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 17:39
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 16:56
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2023
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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