15/07/2025 15:58

Juntada de Petição de tipo
07/07/2025 05:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:07

Recebidos os autos
06/06/2025 17:07

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/06/2025 14:24

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 05:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 09:18

Juntada de tipo de documento
09/05/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 09:01

de Conciliação
11/04/2025 06:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 09:09

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 14:11

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 13:42

de Instrução e Julgamento
12/03/2025 12:01

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 07:00

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 14:10

Juntada de tipo de documento
18/02/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 18:16

de Conciliação
06/02/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:22

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 16:33

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 06:37

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 09:17

Juntada de tipo de documento
13/01/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 13:05

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 17:45

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 17:06

de Instrução e Julgamento
13/12/2024 09:47

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:12

de Conciliação
07/11/2024 12:14

Juntada de tipo de documento
07/11/2024 12:14

Juntada de tipo de documento
24/10/2024 03:28

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 05:09

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/10/2024 06:44

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 05:58

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 05:51

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 05:16

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 05:10

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 15:19

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 14:16

de Instrução e Julgamento
26/09/2024 14:17

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 14:04

de Conciliação
02/09/2024 08:23

Juntada de tipo de documento
20/08/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:22

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:38

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 16:20

de Instrução e Julgamento
01/08/2024 09:11

Recebidos os autos
01/08/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 09:00

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
23/06/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 20:27

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 16:40

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 14:18

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2024 19:30

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 13:49

Juntada de tipo de documento
22/03/2024 13:49

Juntada de tipo de documento
22/03/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 13:49

Juntada de tipo de documento
07/03/2024 16:28

Recebidos os autos
07/03/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 17:26

Conclusos para tipo de conclusão.
25/01/2024 17:50

Conclusos para tipo de conclusão.
25/01/2024 17:12

Conclusos para tipo de conclusão.
15/01/2024 16:30

Juntada de Petição de tipo
30/11/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 15:31

de Conciliação
17/11/2023 17:01

Juntada de tipo de documento
17/11/2023 17:01

Juntada de tipo de documento
24/10/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Janes Lau Pini (OAB 3695/MS), Pedro Isaac Lopes Pini (OAB 26577/MS) Processo 0804269-85.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Calçados Fabry Ltda - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
23/10/2023 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 09:19

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 16:43

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 15:59

de Instrução e Julgamento
20/09/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 11:34

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 11:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/08/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 15:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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