TJMS - 0001047-80.2011.8.12.0012

1ª instância - Ivinhema - 2ª Vara

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 26.994.558/0003-95

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

Polo Passivo

Partes

DEUSMAR DE JESUS PORTUGAL

CPF *03.***.*95-99

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2023 09:05

    Arquivado Definitivamente

  • 12/12/2023 09:05

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 26/10/2023 11:52

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    Deusmar de Jesus Portugal, União Federal (Fazenda Nacional) Processo 0001047-80.2011.8.12.0012 - Execução Fiscal - Exeqte: União Federal (Fazenda Nacional) - Exectdo: Deusmar de Jesus Portugal - Ante o exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, o que faço com espeque nos arts. 1.º e 40, ambos da Lei n.º 6.830/80, arts. 156, inciso V, e 174, ambos do Código Tributário Nacional, e 925 do Código de Processo Civil.

  • 24/10/2023 20:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/10/2023 09:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/10/2023 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 07:19

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 07:17

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 16:21

    Recebidos os autos

  • 23/10/2023 16:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/10/2023 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 16:21

    Declarada decadência ou prescrição

  • 21/10/2023 17:31

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/10/2023 01:36

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 03/09/2023 00:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/08/2023 11:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/08/2023 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 11:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/08/2023 11:26

    INCONSISTENTE

  • 15/08/2023 07:18

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 18:56

    Recebidos os autos

  • 14/08/2023 18:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2023 10:58

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/07/2023 10:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/07/2023 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 15:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/07/2023 15:51

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 27/07/2023 15:50

    Processo Desarquivado

  • 18/07/2013 12:00

    Arquivado Provisoramente

  • 09/07/2013 12:00

    Recebidos os autos

  • 04/07/2013 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2013 12:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/05/2013 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2013 12:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/05/2013 12:00

    Recebidos os autos

  • 16/04/2013 12:00

    Recebidos os autos

  • 16/04/2013 12:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 07/03/2013 12:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 05/03/2013 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2013 12:00

    Recebidos os autos

  • 21/02/2013 12:00

    Decisão ou Despacho

  • 22/01/2013 12:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/12/2012 12:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/12/2012 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2012 12:00

    Recebidos os autos

  • 14/12/2012 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2012 12:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 28/11/2012 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2012 12:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/11/2012 12:00

    Recebidos os autos

  • 02/10/2012 12:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 01/10/2012 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2012 12:00

    Recebidos os autos

  • 19/09/2012 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2012 12:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/09/2012 12:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/09/2012 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2012 12:00

    Recebidos os autos

  • 31/08/2012 12:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/08/2012 12:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 30/08/2012 12:00

    Recebidos os autos

  • 22/08/2012 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2012 12:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 30/07/2012 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2012 12:00

    Recebidos os autos

  • 09/07/2012 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2012 12:00

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 11/06/2012 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2012 12:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/05/2012 12:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/05/2012 12:00

    Recebidos os autos

  • 10/05/2012 12:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 10/05/2012 12:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 17/02/2012 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2012 12:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/02/2012 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2012 12:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/02/2012 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2012 12:00

    Recebidos os autos

  • 26/01/2012 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2012 12:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 09/12/2011 12:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/12/2011 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2011 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2011 12:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/09/2011 12:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/09/2011 12:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/09/2011 12:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/06/2011 12:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/06/2011 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2011 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2011 12:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/06/2011 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2011 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2011 12:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 02/06/2011 12:00

    Recebidos os autos

  • 02/06/2011 12:00

    Determinada Requisição de Informações

  • 30/05/2011 12:00

    Recebidos os autos

  • 30/05/2011 12:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/05/2011 12:00

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2011

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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