TJMS - 0801691-91.2023.8.12.0101

1ª instância - Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE FERMINO PIRES

CPF *42.***.*40-78

Advogados

ALEX GAMAS MEDEIROS

OAB: 26186/MS

Polo Passivo

Partes

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 15.413.826/0001-50

Advogados

NAYRA MARTINS VILALBA

OAB: 14047/MS

CPF *18.***.*77-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2024 12:10

    Arquivado Definitivamente

  • 10/07/2024 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2024 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2024 19:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/06/2024 07:37

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 27/06/2024 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 02:17

    Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2024.

  • 27/06/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Alex Gamas Medeiros (OAB 26186/MS) Processo 0801691-91.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jose Fermino Pires - Exectdo: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Sentença de fls. 153: "Ante o pagamento efetuado, fica declarada solvida a obrigação e extinta a execução (art. 924, II, e 925, do CPC).

    De imediato, expeça-se guia de levantamento/transferência em favor da parte exequente.

    Arquivem-se, observadas as formalidades legais.

    Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se."

  • 26/06/2024 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2024 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2024 17:23

    Recebidos os autos

  • 15/06/2024 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2024 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2024 17:23

    Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

  • 12/06/2024 14:04

    Conclusos para julgamento

  • 12/06/2024 09:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2024 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2024 08:42

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 02:15

    Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2024.

  • 22/05/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Alex Gamas Medeiros (OAB 26186/MS) Processo 0801691-91.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jose Fermino Pires - Exectdo: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Despacho de fls. 145: "Intime-se a parte executada, através do seu advogado, se houver, para pagamento do valor indicado no cálculo apresentado pela parte exequente, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, do CPC.

    Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo acima, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação, nos termos do art. 525, do CPC.

    Outrossim, desde já, indefere-se o pedido de fixação de honorários, uma vez que incabível em sede de Juizados Especiais, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95 e enunciado 97 do Fonaje.

    Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais."

  • 21/05/2024 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 15:40

    INCONSISTENTE

  • 21/05/2024 15:38

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 07/05/2024 15:07

    Recebidos os autos

  • 07/05/2024 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2024 15:20

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2024 14:26

    Processo Reativado

  • 06/05/2024 11:35

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 08/04/2024 15:11

    Arquivado Definitivamente

  • 08/04/2024 15:04

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/04/2024.

  • 04/03/2024 07:29

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 02:13

    Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2024.

  • 29/02/2024 19:26

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 19:24

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 07:09

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 20/02/2024 08:27

    Recebidos os autos

  • 20/02/2024 08:27

    Recebidos os autos

  • 27/10/2023 07:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/10/2023 07:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 07:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/10/2023 17:34

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 23/10/2023 06:37

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 02:13

    Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2023.

  • 19/10/2023 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 17:44

    Recebidos os autos

  • 04/10/2023 17:44

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 04/10/2023 15:05

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 04/10/2023 07:18

    Realizado cálculo de custas

  • 03/10/2023 15:31

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2023 17:35

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 29/09/2023 18:02

    Realizado cálculo de custas

  • 18/09/2023 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 02:11

    Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2023.

  • 15/09/2023 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 16:30

    Homologada a Transação

  • 13/09/2023 16:30

    Recebidos os autos

  • 13/09/2023 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 14:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/07/2023 10:32

    Juntada de Petição de Réplica

  • 25/07/2023 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 14:21

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 24/07/2023 14:04

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/07/2023 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2023 00:53

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 00:53

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 15:16

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 05/07/2023 15:04

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 25/07/2023 02:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

  • 04/07/2023 18:52

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 30/06/2023 15:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2023 08:12

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/06/2023 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 02:12

    Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2023.

  • 16/06/2023 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2023 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 13:01

    Expedição de Carta.

  • 06/06/2023 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 12:57

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/07/2023 03:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

  • 05/06/2023 17:16

    Recebidos os autos

  • 05/06/2023 17:16

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 30/05/2023 10:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2023 16:00

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2023 08:36

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 08:36

    INCONSISTENTE

  • 19/04/2023 19:06

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 19:06

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 18:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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