STJ - 0010469-28.2020.8.12.0800

03/04/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

03/04/2023 14:33

Transitado em Julgado em 03/04/2023

28/03/2023 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 257226/2023

28/03/2023 18:07

Protocolizada Petição 257226/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2023

24/03/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2023

23/03/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2023

23/03/2023 16:20

Conheço do agravo de MARCOS RECALDES AVEIRO para negar provimento ao Recurso Especial

16/03/2023 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

16/03/2023 16:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 197351/2023

16/03/2023 16:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/03/2023 16:38

Protocolizada Petição 197351/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/03/2023

17/11/2022 12:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/11/2022 12:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/11/2022 12:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 661916 (2021/0122673-5)

28/10/2022 13:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/10/2022 12:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/10/2022 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/10/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/10/2022 12:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL