TJMS - 0800899-38.2023.8.12.0037
1ª instância - Itapora - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/01/2025 16:41
Arquivado Definitivamente
-
24/01/2025 16:40
Transitado em Julgado em #{data}
-
14/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Osvaldo Vitor de Souza Júnior (OAB 19113/MS) Processo 0800899-38.2023.8.12.0037 - Cumprimento de sentença - Autora: Selsiane Nascimento Oliveira - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Dessa forma, resolvida a obrigação, julgo extinto o feito, nos termos do art. 924, inc.
II do Código de Processo Civil.****Nos termos do art. 45 da Lei nº 1.071/90, e art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a r. sentença de f(ls).160, proferida pela Juiza Leiga, ficando extinto o processo nos termos nela mencionados." -
13/01/2025 20:50
Publicado #{ato_publicado} em 13/01/2025.
-
13/01/2025 07:51
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 10:11
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 15:08
Recebidos os autos
-
16/12/2024 15:08
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 15:08
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 06:38
Homologada a Transação
-
05/12/2024 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 15:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/11/2024 15:15
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/11/2024.
-
22/11/2024 02:53
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 01:16
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 15:23
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 21:29
Publicado #{ato_publicado} em 24/09/2024.
-
23/09/2024 16:49
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 16:48
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 13:44
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 14:37
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 14:06
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 14:24
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 17:48
Recebidos os autos
-
07/08/2024 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2024 14:19
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 17:43
Conclusos para despacho
-
01/08/2024 06:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2024 21:30
Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2024.
-
26/07/2024 08:04
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 13:42
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 13:23
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
17/07/2024 16:43
Recebidos os autos
-
17/07/2024 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2024 19:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2024 17:25
Conclusos para despacho
-
27/06/2024 17:23
Processo Reativado
-
27/06/2024 16:20
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
27/05/2024 11:31
Arquivado Definitivamente
-
27/05/2024 11:28
Transitado em Julgado em #{data}
-
23/05/2024 08:18
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 21:12
Publicado #{ato_publicado} em 08/05/2024.
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08/05/2024 12:23
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:12
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 17:30
Recebidos os autos
-
24/04/2024 17:30
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 17:30
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 17:30
Homologada a Transação
-
19/04/2024 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 10:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/02/2024 15:35
Juntada de Petição de Réplica
-
02/02/2024 17:58
Ato ordinatório praticado
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02/02/2024 13:20
Juntada de Petição de contestação
-
02/02/2024 13:18
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
01/02/2024 19:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/01/2024 07:44
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 17:42
Expedição de Certidão.
-
12/12/2023 16:17
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 14:29
Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
12/12/2023 14:27
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 02/02/2024 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.
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11/12/2023 20:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/11/2023 16:00
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 09:30
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
24/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Osvaldo Vitor de Souza Júnior (OAB 19113/MS) Processo 0800899-38.2023.8.12.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Selsiane Nascimento Oliveira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.
Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.
Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.
Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.
Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.
Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo. -
23/10/2023 20:53
Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2023.
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23/10/2023 11:00
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 10:43
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 10:33
Expedição de Carta.
-
10/10/2023 17:02
Expedição de Certidão.
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09/10/2023 18:36
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 12/12/2023 02:20:00, Juizado Especial Adjunto.
-
28/09/2023 07:23
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 17:09
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 17:09
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 16:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
14/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
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