20/10/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 11:13

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Mateus Augusto Brito de Souza (OAB 75420/PR) Processo 0802595-72.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Nelson Cardoso - (...) Diante do exposto, ausente esse requisito recursal objetivo, deixa-se de remeter a insurgência à apreciação da Turma Recursal. 4.

Certifique-se o trânsito em julgado.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
18/04/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 09:23

Recebidos os autos
19/03/2024 09:23

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
13/03/2024 15:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/03/2024 13:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/03/2024 18:47

Processo Reativado
12/03/2024 14:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/02/2024 12:07

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 12:04

Transitado em Julgado em #{data}
21/02/2024 21:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:43

Recebidos os autos
31/01/2024 14:43

Embargos de declaração não acolhidos
12/01/2024 17:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/12/2023 22:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/12/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 21:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 19:37

Recebidos os autos
30/11/2023 19:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/11/2023 19:37

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 19:37

Julgado procedente o pedido
17/11/2023 10:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/11/2023 13:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/11/2023 09:29

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/11/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Mateus Augusto Brito de Souza (OAB 75420/PR) Processo 0802595-72.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Nelson Cardoso - Oportuniza-se à parte autora, em 15 dias, emendar a inicial, a fim de: A) exibir cálculo atualizado de sua pretensão até a data da propositura da ação e corrigir o valor dado à causa, nos termos acima apontados, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321 e 330, IV, do CPC).

Desde já, informa-se que, se o novo cálculo vier a totalizar valor superior a 40 salários mínimos, deverá a parte autora manifestar expressamente se renuncia ao crédito excedente, sob pena de extinção do feito por incompetência; B) exibir cópia dos acordos firmados nas ações coletivas de nº 0803414-70.2018.8.12.0021 e 0003954-98.2011.8.12.0021; C) esclarecer e comprovar se era filiado de alguma das associações de pescadores que ingressaram como autoras das ações civis públicas mencionadas no item anterior; e D) esclarecer se recebeu algum valor decorrente dos acordos firmados nas ações civis públicas. 03.

Transcorrido o prazo acima, tornem conclusos.
07/11/2023 21:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 12:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/11/2023 11:43

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/11/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 10:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/11/2023 09:44

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
07/11/2023 09:40

Desapensado do processo #{numero_do_processo}
07/11/2023 07:39

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
06/11/2023 15:38

Recebidos os autos
06/11/2023 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2023 08:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/11/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 07:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/11/2023 08:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/10/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Mateus Augusto Brito de Souza (OAB 75420/PR) Processo 0802595-72.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Nelson Cardoso - Intimação às partes acerca da audiência ser realizada de forma virtual, presencial ou mista. Às partes que pretendem participar de forma virtual, deverão instalar o aplicativo Microsoft Teams, disponível no App Store (Iphone) ou Play Store (Android),se for usar celular.

O acesso será por meio do seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ .
19/10/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 18:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/10/2023 18:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/10/2023 16:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/10/2023 15:50

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/10/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 20:26

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 20:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/10/2023 20:26

INCONSISTENTE
06/10/2023 16:29

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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