STJ - 0821422-53.2021.8.12.0001

17/10/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

17/10/2023 13:23

Transitado em Julgado em 17/10/2023

03/10/2023 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 995186/2023

03/10/2023 13:41

Protocolizada Petição 995186/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2023

21/09/2023 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 228038/2023 - AgInt

20/09/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0228038 - AgInt no REsp 2035159 - Publicação prevista para 21/09/2023

18/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de VIACAO MOTTA LIMITADA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00228038/2023 - AgInt no REsp 2035159/MS

04/09/2023 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000716-2023-AJC-2T)

01/09/2023 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000703-2023-AJC-2T)

30/08/2023 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2023

29/08/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2023 17:34

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00228038/2023 - AgInt no REsp 2035159/MS

29/03/2023 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

28/03/2023 12:32

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 255334/2023

28/03/2023 12:26

Protocolizada Petição 255334/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/03/2023

23/03/2023 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/03/2023 Petição Nº 228038/2023 -

22/03/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/03/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 228038/2023. Publicação prevista para 23/03/2023)

22/03/2023 14:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 228038/2023

22/03/2023 14:07

Protocolizada Petição 228038/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/03/2023

02/03/2023 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 143573/2023

02/03/2023 15:10

Protocolizada Petição 143573/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2023

01/03/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2023

28/02/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2023

28/02/2023 16:00

Conhecido em parte o recurso de VIACAO MOTTA LIMITADA e não-provido

24/11/2022 08:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

24/11/2022 08:01

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

20/10/2022 18:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL