10/09/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 12:49

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 09:51

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 09:25

Transitado em Julgado em #{data}
16/08/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:32

INCONSISTENTE
16/08/2024 06:26

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 14:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/08/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/08/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
13/08/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
05/08/2024 16:14

Inclusão em Pauta
25/07/2024 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2024 11:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/07/2024 14:14

Conclusos para decisão
23/07/2024 14:14

Processo Reativado
23/07/2024 09:24

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 13:09

INCONSISTENTE
01/07/2024 01:07

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 10:38

Embargos de Declaração Acolhidos
27/06/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2024 12:02

Conclusos para julgamento
25/06/2024 17:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/06/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
25/06/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
17/06/2024 13:08

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
17/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 17:45

Conclusos para decisão
11/06/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
05/06/2024 12:23

Inclusão em Pauta
22/05/2024 09:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2024 08:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/05/2024 18:44

Conclusos para decisão
20/05/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 03:24

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 17:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 02:07

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 02:07

INCONSISTENTE
07/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 14:09

Conclusos para decisão
06/05/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0819390-41.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Embargante: Orivaldo Antônio dos Santos Advogado: Marcos Barbosa de Oliveira (OAB: 12546/MS) Embargada: Unimed Anápolis - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Juliano da Costa Ferreira (OAB: 18809/GO) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO - NÃO OCORRÊNCIA - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS LEGAIS - DESNECESSIDADE DE O JULGADOR IMISCUIR-SE EM TODOS OS PONTOS SUSCITADOS PELOS LITIGANTES - EMBARGOS REJEITADOS.

Inexistindo a apontada omissão no acórdão embargado, devem ser rejeitados os embargos de declaração, os quais não se prestam para o rejulgamento da causa.

Além de o julgador não estar obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado fundamentos suficientes para embasar a decisão, mesmo para fins de prequestionamento, a oposição dos embargos declaratórios pressupõe a existência de omissão, contradição ou obscuridade.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
11/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0819390-41.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Orivaldo Antônio dos Santos Advogado: Marcos Barbosa de Oliveira (OAB: 12546/MS) Embargada: Unimed Anápolis - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Juliano da Costa Ferreira (OAB: 18809/GO) Julgamento Virtual Iniciado
26/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0819390-41.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Apelante: Unimed Anápolis - Cooperativa de Trabalho Médico Advogada: Carla Franco Zannini (OAB: 25294/GO) Apelado: Orivaldo Antônio dos Santos Advogado: Marcos Barbosa de Oliveira (OAB: 12546/MS)

Vistos.

Aguarde-se em cartório eventual oposição ao julgamento virtual.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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