05/09/2024 16:48

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 16:44

Transitado em Julgado em #{data}
05/09/2024 16:39

Expedição de Certidão.
23/08/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 02:54

Expedição de Certidão.
13/08/2024 22:16

Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2024.
13/08/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 17:42

Expedição de Certidão.
12/08/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 17:19

Transitado em Julgado em #{data}
12/08/2024 13:54

Recebidos os autos
12/08/2024 13:54

Recebidos os autos
26/02/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
26/02/2024 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
23/02/2024 16:25

Expedição de Certidão.
09/02/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 25/01/2024.
25/01/2024 16:40

Expedição de Certidão.
25/01/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Viana Gonçalves (OAB 22926/MS) Processo 0802167-73.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Aparecida de Almeida - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019.

Prazo 10 dias.
24/01/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 19:05

Recebidos os autos
23/01/2024 19:05

Decisão ou Despacho
18/12/2023 15:34

Conclusos para despacho
07/12/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2023.
22/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Viana Gonçalves (OAB 22926/MS) Processo 0802167-73.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Aparecida de Almeida - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 131, a seguir transcrito: Inicialmente, e inclusive para fins de análise do pedido de AJG, intime-se a parte Recorrente para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos seus comprovantes de rendas legíveis, bem como do seu eventual cônjuge/companheiro(a), assim como de documentos e despesas ordinárias dos últimos dois (02) meses pessoais e familiares, aptos a corroborar sua alegada condição de hipossuficiência (contas de água, luz, internet/net, celular/telefone, mercado, farmácia, despesas de transporte/educação, boletos mensais, financiamentos, aluguel, extratos bancários e de cartão de crédito entre outros), sob pena de indeferimento de plano benefício.

Prazo 10 dias.
21/11/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 19:11

Recebidos os autos
20/11/2023 19:11

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 12:12

Conclusos para despacho
17/11/2023 11:17

Expedição de Certidão.
08/11/2023 15:31

Juntada de Petição de recurso inominado
29/10/2023 02:18

Expedição de Certidão.
23/10/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2023.
20/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Viana Gonçalves (OAB 22926/MS) Processo 0802167-73.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Aparecida de Almeida - SENTENÇA de fls. 113/114: [...] ISSO POSTO, com base no art. 485, III do NCPC e art. 51, § 1º da Lei 9.099/95 JULGO EXTINTA o presente procedimento de Cumprimento de Sentença deduzida por Maria Aparecida de Almeida contra Município de Campo Grande/MS, já qualificados, sem resolução de mérito.
19/10/2023 19:46

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 19:25

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 19:19

Expedição de Certidão.
19/10/2023 19:17

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 19:38

Expedição de Certidão.
19/09/2023 19:38

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 19:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/09/2023 16:57

Conclusos para despacho
05/09/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 21:00

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2023.
31/07/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 18:51

Recebidos os autos
26/07/2023 18:51

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 17:20

Conclusos para despacho
18/04/2023 17:19

Processo Reativado
12/04/2023 16:14

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
06/03/2023 12:04

Arquivado Definitivamente
06/03/2023 11:53

Transitado em Julgado em #{data}
31/01/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 01:39

Expedição de Certidão.
10/01/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 20:45

Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2023.
19/12/2022 22:51

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 11:24

Expedição de Certidão.
13/12/2022 11:04

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 08:01

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 21:09

Expedição de Certidão.
08/12/2022 21:09

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 21:09

Homologada a Transação
08/12/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 19:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/09/2022 18:59

Recebidos os autos
08/09/2022 16:36

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 18:05

Conclusos para despacho
12/07/2022 18:04

Expedição de Certidão.
01/07/2022 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2022 00:18

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 14/06/2022.
10/06/2022 15:52

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 15:32

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 15:07

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 15:07

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 20:08

Ato ordinatório praticado
22/05/2022 01:33

Expedição de Certidão.
12/05/2022 16:45

Expedição de Certidão.
12/05/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 19:22

Recebidos os autos
11/05/2022 19:04

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 18:07

Conclusos para despacho
30/03/2022 13:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/02/2022 15:50

Ato ordinatório praticado
12/02/2022 06:35

Expedição de Certidão.
03/02/2022 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 03/02/2022.
03/02/2022 10:46

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 09:58

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 09:58

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 12:34

Expedição de Certidão.
02/02/2022 12:31

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 02:24

Ato ordinatório praticado
21/12/2021 03:46

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 01:20

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 02:01

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 02:28

Ato ordinatório praticado
01/11/2021 02:17

Ato ordinatório praticado
04/10/2021 16:06

Juntada de Petição de Réplica
30/09/2021 17:33

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 16:38

Expedição de Certidão.
30/09/2021 15:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/03/2022 01:15:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
24/09/2021 17:54

Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/09/2021 17:53

Ato ordinatório praticado
04/09/2021 11:02

Juntada de Petição de contestação
30/08/2021 01:30

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 16:53

Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/07/2021 16:51

Juntada de Outros documentos
30/07/2021 16:51

Juntada de Mandado
22/07/2021 23:08

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 22/07/2021.
22/07/2021 19:05

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 07:55

Ato ordinatório praticado
21/07/2021 19:42

Expedição de Mandado.
21/07/2021 19:40

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 18:36

Recebidos os autos
12/07/2021 18:36

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2021 16:17

Conclusos para julgamento
09/07/2021 16:15

Expedição de Certidão.
05/06/2021 03:11

Expedição de Certidão.
26/05/2021 10:13

Expedição de Certidão.
26/05/2021 10:11

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 09:54

Ato ordinatório praticado
18/03/2021 17:46

Recebidos os autos
18/03/2021 17:46

INCONSISTENTE
18/03/2021 14:28

Expedição de Certidão.
10/03/2021 16:21

Ato ordinatório praticado
09/03/2021 18:16

Recebidos os autos
09/03/2021 18:16

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 07:36

Conclusos para despacho
10/02/2021 17:22

Ato ordinatório praticado
10/02/2021 17:21

Ato ordinatório praticado
10/02/2021 17:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/02/2021 15:15

Recebidos os autos
10/02/2021 15:15

Concedida a Antecipação de tutela
10/02/2021 12:17

Conclusos para decisão
10/02/2021 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2021

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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