11/07/2025 05:43

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 05:42

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 12:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/07/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 22:26

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 11:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/06/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 09:40

Expedição de "tipo de documento".
30/06/2025 09:40

Expedição de "tipo de documento".
30/06/2025 02:53

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 00:01

Publicação
27/06/2025 06:57

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 18:00

Publicação
26/06/2025 17:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/06/2025 17:58

Recurso Especial
25/06/2025 17:26

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2025 00:44

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 13:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/06/2025 13:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/06/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 13:33

Expedição de "tipo de documento".
28/05/2025 05:42

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 01:55

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 00:01

Publicação
28/05/2025 00:01

Publicação
27/05/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 12:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/05/2025 12:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/05/2025 12:57

Expedição de "tipo de documento".
27/05/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800445-92.2013.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: Cointa - Consórcio Intermunicipal para O Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hiidrografica do Rio Taquari Soc.

Advogados: Souza, Ferreira e Novaes Sociedade de Advogados (OAB: 488/MS) Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Apelado: Litucera Limpeza e Engenharia Ltda Advogado: Ezio Castilho Paiva (OAB: 270965/SP) Interessado: Município de Rio Verde de Mato Grosso Proc.

Município: Ana Paula Silva Leão Oliveira (OAB: 20698/MS) Proc.

Município: Karla Danielle de Albuquerque Arruda (OAB: 12247/MS) Diante do exposto, acolho o pedido formulado às fls. 1.237/1.241 e declaro a nulidade dos atos processuais e decisões proferidas após a sentença, em razão da inobservância da prerrogativa de intimação pessoal do Município de Rio Verde de Mato Grosso.

Determino, ainda, o retorno dos autos à origem para regular processamento, na forma da fundamentação.

Como consequência, fica prejudicado o mérito do recurso de Apelação interposto por Cointa (Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari).

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
23/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800445-92.2013.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: Cointa - Consórcio Intermunicipal para O Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hiidrografica do Rio Taquari Soc.

Advogados: Souza, Ferreira e Novaes Sociedade de Advogados (OAB: 488/MS) Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Apelado: Litucera Limpeza e Engenharia Ltda Advogado: Ezio Castilho Paiva (OAB: 270965/SP) Interessado: Município de Rio Verde de Mato Grosso Proc.

Município: Ana Paula Silva Leão Oliveira (OAB: 20698/MS) Proc.

Município: Karla Danielle de Albuquerque Arruda (OAB: 12247/MS) Intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se acerca do petitório de fls. 1.237/1.241, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, conclusos.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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