17/10/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 07:19

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 07:19

Transitado em Julgado em #{data}
18/12/2023 22:28

Recebidos os autos
18/12/2023 22:28

Expedição de Certidão.
18/12/2023 22:28

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 22:28

Homologada a Transação
18/12/2023 00:21

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 19:08

Conclusos para julgamento
11/12/2023 19:08

Expedição de Certidão.
11/12/2023 19:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/11/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/10/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0801294-05.2023.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rones Daniel Godinho dos Santos - Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

Data 11/12/2023 às 17h
24/10/2023 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2023.
24/10/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 09:36

Expedição de Carta.
04/10/2023 17:41

Expedição de Certidão.
04/10/2023 17:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 11/12/2023 05:00:00, Juizado Especial Adjunto.
08/09/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2023.
29/08/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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