TJMS - 1420721-75.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Polo Ativo

Partes

SOMPO CONSUMER SEGURADORA S/A

CNPJ: 49.786.401/0001-08

SOMPO SEGUROS S/A

CNPJ: 61.383.493/0116-20

Advogados

JACO CARLOS SILVA COELHO

Polo Passivo

Partes

SEBASTIAO DE SOUZA NEVES

CPF *37.***.*52-00

Advogados

MAYRA RIBEIRO GOMES

OAB: 14032/MS

CLERISTON YOSHIZAKI

OAB: 14397/MS

Terceiro

Partes

SOMPO SEGUROS S.A.

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2024 16:53

    Arquivado Definitivamente

  • 15/02/2024 16:49

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/02/2024 20:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/02/2024 20:28

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 07/01/2024 04:07

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 22:07

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 15:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/12/2023 01:31

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1420721-75.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Agravante: Sompo Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Agravante: Sompo Consumer Seguradora S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Agravado: Sebastião de Souza Neves Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - CONTRATO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO - SINISTRO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO - DEMANDA QUE NÃO VERSA SOBRE RELAÇÃO TRABALHISTA - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL - RECURSO PROVIDO.

    Compete à Justiça Estadual processar e julgar ação de cobrança, cuja causa de pedir diz respeito a descumprimento contratual de seguro de vida em grupo, ainda que proveniente de acidente de trabalho, haja vista que não se está em discussão a relação trabalhista entre a empregadora e o empregado autor da lide.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

  • 18/12/2023 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 10:05

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

  • 12/12/2023 05:34

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1420721-75.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Sompo Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Agravante: Sompo Consumer Seguradora S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Agravado: Sebastião de Souza Neves Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 11/12/2023 07:11

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 16:41

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 23/11/2023 15:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/11/2023 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 22:44

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 05:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1420721-75.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Agravante: Sompo Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Agravante: Sompo Consumer Seguradora S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Agravado: Sebastião de Souza Neves Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) Ante o exposto, com fundamento no art. 1.019, I, c/c parágrafo único do art. 995, todos do Código de Processo Civil, recebo o presente agravo de instrumento nos efeitos devolutivo e suspensivo, o que deverá ser comunicado, com urgência, ao i.

    Magistrado prolator da decisão recorrida.

    Determino a intimação do agravado para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal, facultando-lhe juntar os documentos que reputar necessários para a compreensão da controvérsia recursal.

  • 26/10/2023 15:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/10/2023 15:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/10/2023 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 14:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/10/2023 14:06

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 25/10/2023 06:04

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 06:04

    INCONSISTENTE

  • 25/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1420721-75.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Agravante: Sompo Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Agravante: Sompo Consumer Seguradora S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Agravado: Sebastião de Souza Neves Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/10/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 24/10/2023 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 10:25

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/10/2023 10:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/10/2023 10:25

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 24/10/2023 10:24

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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