14/08/2025 08:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2025 08:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/08/2025 15:39

Conclusos para decisão
10/07/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 06:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 06:39

Ato ordinatório praticado
22/06/2025 09:32

Recebidos os autos
22/06/2025 09:32

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 01:06

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 17:28

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2025 17:19

Juntada de Petição de tipo
30/05/2025 21:02

Recebidos os autos
30/05/2025 21:02

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 21:02

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 21:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/05/2025 15:27

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2025 15:26

de Instrução e Julgamento
24/04/2025 11:23

Juntada de tipo de documento
10/04/2025 06:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 09:08

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:02

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 13:25

de Instrução e Julgamento
04/04/2025 16:07

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 06:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria da Gloria Prieto (OAB 24879B/MS) Processo 0824807-02.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Roberto Carlos Dutra, Lilian Celeste Prieto, Gabriela Alessandra Prieto Dutra, Giovana Prieto Dutra - Assim, intime-se a parte reclamante para que dê andamento ao feito em cinco dias, indicando o novo endereço da parte reclamada, sob pena de extinção e arquivamento do processo por abandono.

Cumpra-se.
03/04/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 07:02

Juntada de tipo de documento
20/03/2025 21:51

Recebidos os autos
20/03/2025 21:51

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 17:45

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2025 16:25

de Conciliação
04/02/2025 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 11:12

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:05

Juntada de tipo de documento
31/01/2025 16:06

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 16:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/01/2025 14:44

Recebidos os autos
31/01/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 16:39

de Instrução e Julgamento
27/01/2025 16:26

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2025 19:50

Juntada de Petição de tipo
20/01/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 10:55

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 06:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria da Gloria Prieto (OAB 24879B/MS) Processo 0824807-02.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Roberto Carlos Dutra, Lilian Celeste Prieto, Gabriela Alessandra Prieto Dutra, Giovana Prieto Dutra, Giulia Prieto Dutra - Reqdo: 123 Milhas Del Rey Viagens e Turismos - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
17/12/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 11:39

Transitado em Julgado em data
03/12/2024 13:37

Recebidos os autos
03/12/2024 13:37

Recebidos os autos
20/10/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 08:36

Remetidos os Autos para destino.
28/02/2024 08:36

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 08:36

Remetidos os Autos para destino.
27/02/2024 07:40

Decorrido prazo de parte
23/02/2024 00:34

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria da Gloria Prieto (OAB 24879-B/MS), 123 Milhas Del Rey Viagens e Turismos Processo 0824807-02.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Roberto Carlos Dutra, Lilian Celeste Prieto, Gabriela Alessandra Prieto Dutra, Giovana Prieto Dutra, Giulia Prieto Dutra - Reqdo: 123 Milhas Del Rey Viagens e Turismos - Intimam-se as partes acerca da decisão: "Considerando os documentos juntados, defiro à parte recorrente os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Considerando que a sentença foi publicada em 20/11/2023, com prazo recursal no período de 21/11/2023 a 04/12/2023, tendo sido o recurso protocolado no dia 22/11/2023, resta evidenciada a tempestividade, motivo pelo qual recebo o recurso proposto, apenas no efeito devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/95).

Intime-se a parte contrária para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo legal.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019.

Decorrido o prazo, com ou sem apresentação de contrarrazões, encaminhe-se o presente recurso para a Turma Recursal desta Capital, consignando, nos autos, a observação de que o processo se encontra em grau de recurso.

Intimem-se.

Cumpra-se. ".
06/02/2024 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 15:07

Recebidos os autos
12/01/2024 15:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/01/2024 12:44

Conclusos para tipo de conclusão.
08/01/2024 12:15

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2023 14:40

Juntada de Petição de tipo
27/11/2023 13:05

Recebidos os autos
27/11/2023 13:05

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 13:19

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2023 22:50

Juntada de Petição de tipo
20/11/2023 07:37

Recebidos os autos
20/11/2023 07:37

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 07:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/10/2023 12:41

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2023 19:06

Juntada de Petição de tipo
23/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria da Gloria Prieto (OAB 24879-B/MS) Processo 0824807-02.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Roberto Carlos Dutra, Lilian Celeste Prieto, Gabriela Alessandra Prieto Dutra, Giovana Prieto Dutra, Giulia Prieto Dutra - Intimaçãod a r. sentença das páginas 25/27:...Vistos, etc...Portanto, analisando os pressupostos processuais de validade, pode-se dizer, de fato, que a parte reclamante GIULIA PRIETO DUTRA carece de capacidade para estar em juízo em sede juizados especiais, ressaltando-se novamente que, acerca dos pressupostos processuais, não há preclusão para o juiz, a quem é lícito, em qualquer tempo e grau de jurisdição, examiná-los, motivo pelo qual declaro extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 51, IV, da Lei 9.099/95.

Sem custas e honorários advocatícios, porque indevidos nesta fase processual.

Certificado o trânsito, oportunamente, arquivem-se os autos.
20/10/2023 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/10/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 20:19

Recebidos os autos
19/10/2023 20:19

Expedição de tipo de documento.
19/10/2023 20:19

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 20:19

Indeferida a petição inicial
17/10/2023 11:54

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
15/10/2023 21:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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