STJ - 0802631-16.2015.8.12.0011

25/10/2023 00:00

Intimação

09/10/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

09/10/2023 14:23

Transitado em Julgado em 06/10/2023

14/09/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2023 Petição Nº 256795/2023 - EDcl no AgInt no

13/09/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0256795 - EDcl no AgInt no AREsp 2035108 - Publicação prevista para 14/09/2023

11/09/2023 23:59

Embargos de Declaração de MAPFRE VIDA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00256795/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2035108/MS

30/08/2023 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2023-AJC-4T)

25/08/2023 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023

24/08/2023 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2023 15:20

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00256795/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2035108/MS

30/03/2023 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

30/03/2023 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 265793/2023

30/03/2023 11:10

Protocolizada Petição 265793/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/03/2023

30/03/2023 05:33

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/03/2023 Petição Nº 256795/2023 -

29/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/03/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 256795/2023. Publicação prevista para 30/03/2023)

28/03/2023 17:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 256795/2023

28/03/2023 17:27

Protocolizada Petição 256795/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/03/2023

23/03/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2023 Petição Nº 967706/2022 - AgInt

22/03/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0967706 - AgInt no AREsp 2035108 - Publicação prevista para 23/03/2023

20/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de MAPFRE VIDA S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00967706/2022 - AgInt no AREsp 2035108/MS

08/03/2023 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000035-2023-AJC-4T)

03/03/2023 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023

02/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/03/2023 15:08

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00967706/2022 - AgInt no AREsp 2035108/MS

25/10/2022 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

25/10/2022 10:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 974967/2022

25/10/2022 10:19

Protocolizada Petição 974967/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/10/2022

24/10/2022 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/10/2022 Petição Nº 967706/2022 -

21/10/2022 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/10/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 967706/2022. Publicação prevista para 24/10/2022)

21/10/2022 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 967706/2022

21/10/2022 15:36

Protocolizada Petição 967706/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/10/2022

03/10/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2022

30/09/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2022

30/09/2022 17:50

Conhecido o recurso de MAPFRE VIDA S/A e não-provido

10/02/2022 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

10/02/2022 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

04/02/2022 12:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/02/2022 12:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/01/2022 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/01/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/11/2021 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL