TJMS - 1420734-74.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

LOUISE RAINER P. GIONEDIS

OAB: 16644/MS

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

FABIO BRAZILIO VITORINO DA ROSA

ALINE BEATRIZ POTRICH

OAB: 25345/MS

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

VALDETE NASCIMENTO VIEIRA

OAB: 11928/MS

CPF *54.***.*60-25

IRIS WINTER DE MIGUEL

OAB: 3209/MS

LUCIANO DE MIGUEL

OAB: 6600/MS

MARCELO DE MIGUEL

OAB: 16271/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/02/2024 16:56

    Arquivado Definitivamente

  • 29/02/2024 16:56

    Baixa Definitiva

  • 29/02/2024 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 29/02/2024 10:12

    Expedição de Ofício.

  • 29/02/2024 10:00

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 02/02/2024 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 05:36

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/02/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1420734-74.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Embargado: M.

    D.

    P.

    Advogado: Fábio Brazilio Vitorino da Rosa (OAB: 11924/MS) Advogada: Aline Beatriz Potrich (OAB: 25345/MS) Embargado: N.

    R. da R.

    Advogada: Iris Winter de Miguel (OAB: 3209/MS) Advogado: Valdete Nascimento Vieira (OAB: 11928/MS) Advogado: Luciano de Miguel (OAB: 6600/MS) Advogado: Marcelo de Miguel (OAB: 16271/MS) Interessado: R.

    A. da R.

    EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

    O colegiado não está obrigado a mencionar dispositivos da Constituição Federal, de lei ou de norma infralegal, para fins de prequestionamento, bastando declinar as razões pelas quais chegou à conclusão exposta no acórdão, fundamentando-o como ocorreu no caso em destaque.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 01/02/2024 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 15:49

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 31/01/2024 03:51

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/01/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1420734-74.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Embargado: M.

    D.

    P.

    Advogado: Fábio Brazilio Vitorino da Rosa (OAB: 11924/MS) Advogada: Aline Beatriz Potrich (OAB: 25345/MS) Embargado: N.

    R. da R.

    Advogada: Iris Winter de Miguel (OAB: 3209/MS) Advogado: Valdete Nascimento Vieira (OAB: 11928/MS) Advogado: Luciano de Miguel (OAB: 6600/MS) Advogado: Marcelo de Miguel (OAB: 16271/MS) Interessado: R.

    A. da R.

    Julgamento Virtual Iniciado

  • 30/01/2024 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 13:04

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 30/01/2024 01:11

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 01:11

    INCONSISTENTE

  • 30/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1420734-74.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Embargado: M.

    D.

    P.

    Advogado: Fábio Brazilio Vitorino da Rosa (OAB: 11924/MS) Advogada: Aline Beatriz Potrich (OAB: 25345/MS) Embargado: N.

    R. da R.

    Advogada: Iris Winter de Miguel (OAB: 3209/MS) Advogado: Valdete Nascimento Vieira (OAB: 11928/MS) Advogado: Luciano de Miguel (OAB: 6600/MS) Advogado: Marcelo de Miguel (OAB: 16271/MS) Interessado: R.

    A. da R.

    Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/01/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 29/01/2024 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 10:27

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2024 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1420734-74.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: M.

    D.

    P.

    Advogado: Fábio Brazilio Vitorino da Rosa (OAB: 11924/MS) Advogada: Aline Beatriz Potrich (OAB: 25345/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Interessado: N.

    R. da R.

    Advogada: Iris Winter de Miguel (OAB: 3209/MS) Advogado: Valdete Nascimento Vieira (OAB: 11928/MS) Advogado: Luciano de Miguel (OAB: 6600/MS) Advogado: Marcelo de Miguel (OAB: 16271/MS) Interessado: R.

    A. da R.

    EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - LEGITIMIDADE DO INTERVENIENTE HIPOTECÁRIO PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO - ADOÇÃO DE PREMISSA FÁTICA EQUIVOCADA - LEGITIMIDADE QUE SE LIMITA À GARANTIA REAL PRESTADA - IMÓVEIS DADOS EM GARANTIA JÁ ALIENADOS - RECURSO PROVIDO, COM EFEITOS INFRINGENTES.

    Não obstante o agravado haver compromissado 2 imóveis de sua titularidade para garantia da dívida assumida pela executada quando da celebração do contrato executado, é certo que referidos imóveis já foram objeto de expropriação na data de 11/03/2013.

    Logo, considerando que a legitimidade do garantidor hipotecário para figurar no polo passivo da execução se limita à garantia real prestada e que as garantias dadas já não mais existem em razão da alienação havida, há de ser reconhecida a ilegitimidade do agravado para compor o polo passivo da execução.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .

  • 05/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1420734-74.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Embargante: M.

    D.

    P.

    Advogado: Fábio Brazilio Vitorino da Rosa (OAB: 11924/MS) Advogada: Aline Beatriz Potrich (OAB: 25345/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Interessado: N.

    R. da R.

    Advogada: Iris Winter de Miguel (OAB: 3209/MS) Advogado: Valdete Nascimento Vieira (OAB: 11928/MS) Advogado: Luciano de Miguel (OAB: 6600/MS) Advogado: Marcelo de Miguel (OAB: 16271/MS) Interessado: R.

    A. da R.

    Julgamento Virtual Iniciado

  • 23/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1420734-74.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: M.

    D.

    P.

    Advogado: Fábio Brazilio Vitorino da Rosa (OAB: 11924/MS) Advogada: Aline Beatriz Potrich (OAB: 25345/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Interessado: N.

    R. da R.

    Advogada: Iris Winter de Miguel (OAB: 3209/MS) Advogado: Valdete Nascimento Vieira (OAB: 11928/MS) Advogado: Luciano de Miguel (OAB: 6600/MS) Advogado: Marcelo de Miguel (OAB: 16271/MS) Interessado: R.

    A. da R.

    Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/11/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 10/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1420734-74.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Agravado: M.

    D.

    P.

    Advogado: Fábio Brazilio Vitorino da Rosa (OAB: 11924/MS) Advogada: Aline Beatriz Potrich (OAB: 25345/MS) Interessado: N.

    R. da R.

    Advogada: Iris Winter de Miguel (OAB: 3209/MS) Advogado: Valdete Nascimento Vieira (OAB: 11928/MS) Advogado: Luciano de Miguel (OAB: 6600/MS) Advogado: Marcelo de Miguel (OAB: 16271/MS) Interessado: R.

    A. da R.

    EMENTA - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - LEGITIMIDADE DO INTERVENIENTE HIPOTECÁRIO PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO - RECURSO PROVIDO.

    O agravado compromissou 2 imóveis de sua titularidade para garantia da dívida assumida pela coexecutada quando da celebração do contrato noticiado nos autos.

    Tal situação torna-o parte legítima para figurar no polo passivo da execução, a teor do que artigo 779, V, CPC.

    Precedentes do STJ e TJMS.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

  • 07/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1420734-74.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Agravado: M.

    D.

    P.

    Advogado: Fábio Brazilio Vitorino da Rosa (OAB: 11924/MS) Advogada: Aline Beatriz Potrich (OAB: 25345/MS) Interessado: N.

    R. da R.

    Advogada: Iris Winter de Miguel (OAB: 3209/MS) Advogado: Valdete Nascimento Vieira (OAB: 11928/MS) Advogado: Luciano de Miguel (OAB: 6600/MS) Advogado: Marcelo de Miguel (OAB: 16271/MS) Interessado: R.

    A. da R.

    Julgamento Virtual Iniciado

  • 26/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1420734-74.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Agravado: M.

    D.

    P.

    Advogado: Fábio Brazilio Vitorino da Rosa (OAB: 11924/MS) Advogada: Aline Beatriz Potrich (OAB: 25345/MS) Interessado: N.

    R. da R.

    Advogada: Iris Winter de Miguel (OAB: 3209/MS) Advogado: Valdete Nascimento Vieira (OAB: 11928/MS) Advogado: Luciano de Miguel (OAB: 6600/MS) Advogado: Marcelo de Miguel (OAB: 16271/MS) Interessado: R.

    A. da R.

    Em que pese a menção ao preenchimento dos requisitos necessários para o recebimento do recurso no efeito suspensivo, não se observa das razões apresentadas a justificativa do noticiado risco de dano de difícil ou impossível reparação, conforme exige o artigo 995, parágrafo único, do Código de Processo Civil, razão pela qual recebo-o tão somente no efeito devolutivo.

    Intime-se a parte agravada para, querendo, oferecer resposta (art. 1.019, inc.

    II, CPC), no prazo legal.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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