18/06/2024 08:02

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 02:49

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/06/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 10:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/06/2024 10:36

INCONSISTENTE
21/05/2024 14:42

Baixa Definitiva
21/05/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:26

Recebidos os autos
11/03/2024 14:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/03/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 12:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/03/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 01:32

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 01:27

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:34

Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2024.
28/02/2024 16:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2024 16:24

Recurso especial admitido
22/02/2024 14:49

Conclusos para admissibilidade recursal
22/02/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 01:41

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 01:33

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 00:20

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0812323-22.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Gisele Fontinato Fernandes Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) Recorrido: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogado: Rafael Furtado Ayres (OAB: 17380/DF) Ao recorrido para apresentar resposta
30/01/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 17:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/01/2024 17:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/01/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 17:46

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 17:45

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 17:45

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 17:45

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0812323-22.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Gisele Fontinato Fernandes Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) Apelado: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogado: Rafael Furtado Ayres (OAB: 17380/DF) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO PRESCRITO - PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR POR AUSÊNCIA DE RESISTÊNCIA DO DÉBITO POR PARTE DA PARTE AUTORA - ANÁLISE PRECOCE INADEQUADA PELO FATO DE O JUIZ AVERIGUAR CONDIÇÕES DA AÇÃO À LUZ DO DIREITO POSTO EM JUÍZO - REJEITADA - COBRANÇA ADMINISTRATIVA - POSSIBILIDADE - PRESCRIÇÃO SUBTRAI DO CREDOR DIREITO A AJUIZAMENTO DE AÇÃO SEM GERAR REFLEXO NO DIREITO SUBJETIVO EM SI - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
27/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0812323-22.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Gisele Fontinato Fernandes Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) Apelado: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogado: Rafael Furtado Ayres (OAB: 17380/DF) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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