09/07/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 15:41

Juntada de tipo de documento
09/07/2025 15:40

Juntada de tipo de documento
27/06/2025 19:12

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 19:11

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 05:01

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 06:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/05/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 15:27

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 15:26

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 19:32

Recebidos os autos
23/05/2025 19:32

Decisão ou Despacho
24/01/2025 14:42

Conclusos para tipo de conclusão.
18/01/2025 07:05

Juntada de Petição de tipo
09/01/2025 01:29

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 18:25

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 18:25

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:15

Recebidos os autos
11/12/2024 17:15

Decisão ou Despacho
07/06/2024 14:43

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2024 11:36

Juntada de Petição de tipo
06/05/2024 05:28

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/05/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 18:18

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 02:12

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 13:28

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 13:28

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 18:55

Recebidos os autos
23/02/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 15:12

Conclusos para tipo de conclusão.
10/11/2023 09:21

Juntada de Petição de tipo
01/11/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Rosiane Ferreira da Silva (OAB 18885/MS) Processo 0818153-67.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ramão Amarilha Machuca - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para, no prazo de 10 dias, adequar e corrigir o cálculo com a aplicação dos encargos de correção monetária pelo índice IPCA-E (art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 e RE 870.947 - Tema 810 do STF) até 08.12.21 e após 09.12.21 apenas SELIC (EC 113/21), conforme os estritos termos e limites do título (p. 92), carreando novo cálculo atualizado até a mesma data do cálculo anterior, inclusive para fins de conferência, sob pena de extinção.
26/10/2023 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/10/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 07:52

Evolução da Classe Processual
25/10/2023 12:45

Recebidos os autos
25/10/2023 12:45

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 10:15

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2023 10:15

Expedição de tipo de documento.
16/08/2023 10:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/08/2023 10:14

Processo Reativado
15/08/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 20:35

Juntada de Petição de tipo
28/02/2023 16:19

Arquivado Definitivamente
28/02/2023 16:17

Transitado em Julgado em data
20/12/2022 02:40

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 10:20

Ato ordinatório praticado
26/11/2022 00:26

Expedição de tipo de documento.
17/11/2022 06:28

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/11/2022 07:35

Expedição de tipo de documento.
16/11/2022 07:35

Expedição de tipo de documento.
16/11/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 19:18

Expedição de tipo de documento.
11/11/2022 19:17

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 19:17

Homologada a Transação
10/11/2022 14:32

Expedição de tipo de documento.
26/10/2022 18:47

Remetidos os Autos para destino.
02/09/2022 19:11

Recebidos os autos
18/07/2022 13:56

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 14:44

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2022 14:43

Expedição de tipo de documento.
03/02/2022 01:22

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 07:02

Expedição de tipo de documento.
14/01/2022 13:10

Expedição de tipo de documento.
14/01/2022 13:08

Expedição de tipo de documento.
13/01/2022 17:18

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 13:58

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 01:56

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 14:39

Juntada de Petição de tipo
30/11/2021 02:43

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 07:57

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2021 19:54

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 19:51

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 15:24

Juntada de Petição de tipo
24/10/2021 01:29

Expedição de tipo de documento.
14/10/2021 16:40

Expedição de tipo de documento.
14/10/2021 15:30

Expedição de tipo de documento.
14/10/2021 14:34

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 16:09

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2021 07:52

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 07:19

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 07:18

Ato ordinatório praticado
17/09/2021 19:18

Recebidos os autos
17/09/2021 19:18

Tutela Provisória
16/09/2021 12:11

Conclusos para tipo de conclusão.
16/09/2021 11:33

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 11:33

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 10:54

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 10:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2021

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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