TJMS - 0823692-43.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central

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Polo Ativo

Partes

ARTHUR WAGNER SANDIM VILELA

CPF *27.***.*70-67

Advogados

TIAGO RIBEIRO DUQUE ESTRADA

OAB: 21168/MS

Polo Passivo

Partes

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ: 33.937.681/0001-78

Advogados

FABIO RIVELLI

OAB: 18605/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2024 14:15

    Arquivado Definitivamente

  • 26/04/2024 10:49

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 09/04/2024 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB 21168/MS) Processo 0823692-43.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Arthur Wagner Sandim Vilela - Réu: Latam Airlines Group S/A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, com a resolução do mérito, julgam-se improcedentes os pedidos constantes na petição inicial.

    Sem custas, nem honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

    Nos termos do artigo 40 dessa Lei, submeto o projeto de sentença à MM.

    Juíza de Direito para a apreciação e posterior homologação. ".

    Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

    P.R.I.C.".

  • 05/04/2024 21:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/04/2024 08:52

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 16:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/04/2024 14:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/04/2024 15:55

    Recebidos os autos

  • 02/04/2024 15:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/04/2024 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 15:54

    Homologada a Transação

  • 26/03/2024 00:26

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/02/2024 00:30

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 15:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/02/2024 15:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/02/2024 15:11

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 21/02/2024 10:08

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/11/2023 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 17:21

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 27/11/2023 17:19

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 27/11/2023 09:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/11/2023 07:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/11/2023 07:03

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/10/2023 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 11:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/10/2023 14:43

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/10/2023 21:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB 21168/MS) Processo 0823692-43.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Arthur Wagner Sandim Vilela - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

    Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

    Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

    Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cuja audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

  • 20/10/2023 19:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 18:56

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 18:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/10/2023 19:25

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 19:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/10/2023 18:50

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 10/10/2023 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 11:26

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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