STJ - 1413196-81.2019.8.12.0000

27/02/2023 07:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/02/2023 07:03

Transitado em Julgado em 24/02/2023

16/12/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2022 Petição Nº 150568/2022 - AgInt

15/12/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2022 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0150568 - AgInt no AREsp 1958899 - Publicação prevista para 16/12/2022

12/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de TANIA MARIA DOS SANTOS SILVA e RODINEY DOS SANTOS SILVA CHAIM ASSEFF e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00150568/2022 - AgInt no AREsp 1958899/MS

01/12/2022 20:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000266-2022-AJC-4T)

28/11/2022 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

25/11/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022 16:39

Incluído em pauta para 06/12/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00150568/2022 - AgInt no AREsp 1958899/MS

04/04/2022 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

04/04/2022 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/03/2022 e término em 01/04/2022 o prazo para ROMARINO DA SILVA FAGUNDES apresentar resposta à petição n. 150568/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 275.

11/03/2022 05:32

Republicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/03/2022 Petição Nº 150568/2022 -

10/03/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/03/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 150568/2022. Publicação prevista para 11/03/2022)

08/03/2022 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 150568/2022

08/03/2022 15:17

Protocolizada Petição 150568/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/03/2022

11/02/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2022

10/02/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2022

09/02/2022 19:30

Conhecido o recurso de RODINEY DOS SANTOS SILVA CHAIM ASSEFF e TANIA MARIA DOS SANTOS SILVA e não-provido

22/10/2021 16:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

22/10/2021 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

22/10/2021 13:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/10/2021 10:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/09/2021 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

16/09/2021 12:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 834643/2021

16/09/2021 12:47

Protocolizada Petição 834643/2021 (PET - PETIÇÃO) em 16/09/2021

09/09/2021 05:38

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 09/09/2021

08/09/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

08/09/2021 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202102533680. Publicação prevista para 09/09/2021)

08/09/2021 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/08/2021 18:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL