07/10/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 15:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/04/2024 13:32

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 13:31

Transitado em Julgado em #{data}
08/04/2024 17:14

Recebidos os autos
08/04/2024 17:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/04/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 17:14

Homologada a Transação
04/04/2024 16:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/04/2024 14:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/03/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 18:20

Recebidos os autos
05/03/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 16:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/03/2024 16:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/03/2024 16:32

INCONSISTENTE
05/03/2024 16:30

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
05/03/2024 14:47

Transitado em Julgado em #{data}
04/03/2024 14:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/02/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Camila Herédia Miotto (OAB 16839/MS), Vítor Henrique Betoni Garcia (OAB 15753/MS) Processo 0801078-71.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Camila Herédia Miotto, Camila Herédia Miotto, Camila Herédia Miotto, Camila Herédia Miotto, Vítor Henrique Betoni Garcia, Vítor Henrique Betoni Garcia, Vítor Henrique Betoni Garcia, Vítor Henrique Betoni Garcia, Miotto e Betoni Advogados Associados Ss - Reqdo: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Sentença de fls. 132: "Diante do exposto, conheço os embargos de declaração e nego provimento.

Embora o recurso vise rediscutir matéria já decidida, tal fato não se revela, nesse momento, suficiente, por si, para a imposição da multa prevista no §2º do art. 1026 do CPC.

Entretanto, observe a parte que a interposição de novos Embargos de Declaração fora das restritas hipóteses legais, para rediscussão do mérito, reanálise de questões jurídicas, reapreciação de provas ou discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no artigo 1.026,§2º, do CPC.

Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/95, o presente projeto de sentença para fins de homologação pelo MM.

Juiz Togado.

Após homologação, Publique-se, intimem-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais." ************* Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, fica homologada a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a).

Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.
08/02/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 16:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/02/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 16:36

Recebidos os autos
06/02/2024 16:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/02/2024 16:36

Homologada a Transação
01/11/2023 16:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/10/2023 16:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/10/2023 06:27

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Camila Herédia Miotto (OAB 16839/MS) Processo 0801078-71.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Camila Herédia Miotto, Camila Herédia Miotto, Camila Herédia Miotto, Camila Herédia Miotto, Vítor Henrique Betoni Garcia, Miotto e Betoni Advogados Associados Ss - Reqdo: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Intimação da parte embargada para querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração apresentados pela parte adversa.
27/10/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 06:55

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 22:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/10/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 17:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/10/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 17:31

Homologada a Transação
16/10/2023 17:31

Recebidos os autos
16/10/2023 17:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/08/2023 08:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2023 08:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
07/06/2023 16:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/06/2023 19:55

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 19:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/06/2023 19:50

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/06/2023 15:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/06/2023 15:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/05/2023 16:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/05/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 16:15

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/05/2023 16:10

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/05/2023 13:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/04/2023 11:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/03/2023 09:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/03/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 02:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/03/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 09:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/03/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 13:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/03/2023 13:16

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/03/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 15:51

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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