TJMS - 0005546-22.2011.8.12.0008

1ª instância - Campo Grande - Vara de Execucao Fiscal Municipal do Interior

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ: 03.330.461/0001-10

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

JOSE PINTO DE ALMEIDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2024 11:46

    Arquivado Definitivamente

  • 20/02/2024 11:40

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 20/02/2024 09:18

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/02/2024.

  • 21/12/2023 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 10:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2023 02:48

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    José Pinto de Almeida Processo 0005546-22.2011.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exectdo: José Pinto de Almeida - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

  • 26/10/2023 21:43

    Publicado #{ato_publicado} em 26/10/2023.

  • 26/10/2023 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 20:14

    Recebidos os autos

  • 17/10/2023 20:14

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 20:13

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 20:13

    Declarada decadência ou prescrição

  • 06/03/2023 13:59

    Conclusos para julgamento

  • 30/10/2022 18:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/10/2022 18:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/10/2022 18:37

    Recebidos os autos

  • 30/09/2022 19:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/08/2022 23:04

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2022 17:56

    Recebidos os autos

  • 15/06/2022 17:56

    Declarada incompetência

  • 26/04/2022 16:40

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2022 21:27

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2022 13:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2022 02:36

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2022 22:10

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2022 22:10

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2022 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2022 17:17

    INCONSISTENTE

  • 10/02/2022 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2022 13:26

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/02/2022.

  • 01/02/2022 21:02

    Processo Desarquivado

  • 26/07/2021 01:57

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2021 02:50

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2020 00:45

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2020 03:01

    Ato ordinatório praticado

  • 26/12/2019 01:43

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2019 02:39

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2018 03:43

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2018 04:05

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2018 04:51

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2018 03:59

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2016 17:24

    Arquivado Provisoramente

  • 01/02/2016 18:37

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/02/2016.

  • 28/01/2016 12:48

    Recebidos os autos

  • 09/12/2015 01:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2015 18:42

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 27/10/2015 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2015 18:22

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 16/10/2015 14:53

    Recebidos os autos

  • 15/10/2015 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2015 17:16

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2015 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2015 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2015 18:55

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/07/2015.

  • 28/07/2015 16:36

    Recebidos os autos

  • 27/05/2015 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2015 15:20

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 21/05/2015 12:07

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/05/2015.

  • 13/05/2015 14:44

    Processo Desarquivado

  • 21/01/2015 04:02

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2014 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2014 17:31

    Recebidos os autos

  • 15/09/2014 20:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2014 18:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2014 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2014 12:48

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 14/04/2014 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2014 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2014 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2014 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2014 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2014 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2014 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2014 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2014 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2014 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2014 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2014 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2014 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2014 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2014 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2014 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2014 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2014 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2014 17:45

    Processo Reativado

  • 08/08/2013 12:00

    Arquivado Provisoramente

  • 19/07/2013 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2013 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2013 12:00

    Recebidos os autos

  • 13/11/2012 12:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 05/11/2012 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2012 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2012 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2012 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2012 12:00

    Recebidos os autos

  • 30/03/2012 12:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 28/03/2012 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2012 12:00

    Juntada de Mandado

  • 04/11/2011 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2011 12:00

    Expedição de Mandado.

  • 16/09/2011 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2011 12:00

    Recebidos os autos

  • 30/08/2011 12:00

    Determinada Requisição de Informações

  • 23/08/2011 12:00

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2011 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2011 12:00

    Recebidos os autos

  • 02/06/2011 12:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 01/06/2011 12:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2022

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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