TJMS - 1420844-73.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2024 06:50
Arquivado Definitivamente
-
10/09/2024 06:50
Baixa Definitiva
-
10/09/2024 06:49
Transitado em Julgado em #{data}
-
03/09/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 17:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/09/2024 17:38
Recebidos os autos
-
03/09/2024 17:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/09/2024 17:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/09/2024 11:01
INCONSISTENTE
-
03/09/2024 09:59
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 09:59
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 03:22
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/09/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 14:19
Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
-
28/08/2024 15:06
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
27/08/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
16/08/2024 08:54
Inclusão em Pauta
-
15/08/2024 14:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/08/2024 02:28
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 01:31
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1420844-73.2023.8.12.0000 Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Vice-Presidente Impetrante: Vinícius Rodrigues Siravegna Impetrante: Rafael Garcia de Morais Lemos Paciente: I.
A. de F.
Advogado: Vinícius Rodrigues Siravegna (OAB: 25001/MS) Advogado: Rafael Garcia de Morais Lemos (OAB: 7165/MS) Impetrado: Juízo da Vara Criminal - Infância e Juventude da Comarca de Coxim/MS Interessado: Ministério Público Estadual Interessado: Polícia Federal - Superintendência Regional do DPF no Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Geraldo José Bezerra Advogado: Rubens Pozzi Barbirato Barbosa (OAB: 2667/MS) Advogado: Pedro Ronny Argerin (OAB: 4883/MS) Advogado: Ernandes José Bezerra Júnior (OAB: 21474/MS) Advogado: Valdeir Joaquim de Alencar (OAB: 7302/MS) Interessado: Wagner de Lima Gonçalves Advogado: Bruno Ferreira Camargo (OAB: 25046/MS) Advogada: Vera Helena Ferreira dos Santos (OAB: 5380/MS) Advogado: Ricardo Souza Pereira (OAB: 9462/MS) Advogado: Daniela Rodrigues Azambuja Miotto (OAB: 9838/MS) Interessado: João Eduardo de Oliveira Gonçalves Advogado: Cleidomar Furtado de Lima (OAB: 8219/MS) Advogado: Diego Francisco Alves da Silva (OAB: 18022/MS) Advogado: Murillo Feitosa Campos (OAB: 28486/MS) Interessado: Edson de Almeida Cardamoni Advogado: Edival Joaquim de Alencar (OAB: 4919/MS) Interessado: José Roberto Suassuna Interessado: Vanderlei Eurames Barbosa Advogado: Rodrigo de Arruda Iunes Salominy (OAB: 18540/MS) Interessado: Alberto Almeida da Silva Interessado: Geoseppe Gomes de Almeida Interessado: Marcelo Santos Rocha Interessada: Aleny Gonçalves Interessado: Henrique Gonçalves de Figueiredo Interessado: Raphaela Gonçalves de Figueiredo Interessado: Aguinel Teodoro da Silva Interessado: Irani Feitosa Santos Considerando a manifestação de f. 216, em que a parte informa ter dirigido o pedido de f. 204 ao d.
Relator da 2ª Câmara Criminal deste Tribunal, remetam-se os autos ao ilustre Des.
José Ale Ahmad Netto, competente para a apreciação dos requerimentos e da determinação do Superior Tribunal de Justiça (fls. 199-203). Às providências. -
14/08/2024 18:56
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 18:56
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 13:33
Conclusos para decisão
-
14/08/2024 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 13:33
Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
14/08/2024 13:33
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
-
14/08/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 13:20
INCONSISTENTE
-
14/08/2024 13:19
Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.
-
14/08/2024 10:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/08/2024 10:22
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2024 17:41
Conclusos para admissibilidade recursal
-
09/08/2024 14:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/08/2024 14:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/08/2024 13:31
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2024 12:41
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 14:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/07/2024 14:36
Recebidos os autos
-
31/07/2024 14:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/07/2024 14:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/07/2024 08:16
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 08:15
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 02:50
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/07/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1420844-73.2023.8.12.0000 Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Vice-Presidente Impetrante: Vinícius Rodrigues Siravegna´ Impetrante: Rafael Garcia de Morais Lemos Paciente: I.
A. de F.
Advogado: Vinícius Rodrigues Siravegna (OAB: 25001/MS) Advogado: Rafael Garcia de Morais Lemos (OAB: 7165/MS) Impetrado: Juízo da Vara Criminal - Infância e Juventude da Comarca de Coxim/MS Interessado: Ministério Público Estadual Interessado: Polícia Federal - Superintendência Regional do DPF no Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Geraldo José Bezerra Advogado: Rubens Pozzi Barbirato Barbosa (OAB: 2667/MS) Advogado: Pedro Ronny Argerin (OAB: 4883/MS) Advogado: Ernandes José Bezerra Júnior (OAB: 21474/MS) Advogado: Valdeir Joaquim de Alencar (OAB: 7302/MS) Interessado: Wagner de Lima Gonçalves Advogado: Bruno Ferreira Camargo (OAB: 25046/MS) Advogada: Vera Helena Ferreira dos Santos (OAB: 5380/MS) Advogado: Ricardo Souza Pereira (OAB: 9462/MS) Advogado: Daniela Rodrigues Azambuja Miotto (OAB: 9838/MS) Interessado: João Eduardo de Oliveira Gonçalves Advogado: Cleidomar Furtado de Lima (OAB: 8219/MS) Advogado: Diego Francisco Alves da Silva (OAB: 18022/MS) Advogado: Murillo Feitosa Campos (OAB: 28486/MS) Interessado: Edson de Almeida Cardamoni Advogado: Edival Joaquim de Alencar (OAB: 4919/MS) Interessado: José Roberto Suassuna Interessado: Vanderlei Eurames Barbosa Advogado: Rodrigo de Arruda Iunes Salominy (OAB: 18540/MS) Interessado: Alberto Almeida da Silva Interessado: Geoseppe Gomes de Almeida Interessado: Marcelo Santos Rocha Interessada: Aleny Gonçalves Interessado: Henrique Gonçalves de Figueiredo Interessado: Raphaela Gonçalves de Figueiredo Interessado: Aguinel Teodoro da Silva Interessado: Irani Feitosa Santos Sobreveio aos autos o ofício de f. 199-203, comunicando decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos do Habeas Corpus n. 875074 MS (2023 044120-5) para cumprimento da ordem exarada à f. 203, nos seguintes termos: "Ante o exposto, concedo a ordem de habeas corpus, de ofício, para anular o julgamento constante do acórdão proferido no HC n. 1420844-73.2023.8.12.0000, determinando sejam apreciadas pelo Tribunal a quo, como entender de direito, as questões ali deduzidas, no prazo de até 30 dias." Contudo, o recurso transitou em julgado em 27/11/2023, a teor da certidão de f. 198, tanto por isso encaminhado a esta Vice-Presidência.
Assim, determino o encerramento do presente feito e a baixa dos autos, com a devolução do feito para o juízo da Vara Criminal da Comarca de Coxim - MS para o cumprimento da ordem nos exatos termos em que proferida, adotando as providências cabíveis.
Intimem-se.
Cumpra-se com URGÊNCIA. -
30/07/2024 13:18
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 13:09
Publicado #{ato_publicado} em 30/07/2024.
-
29/07/2024 16:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/07/2024 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2024 08:12
Conclusos para admissibilidade recursal
-
11/07/2024 08:12
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
-
11/07/2024 08:12
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
-
11/07/2024 08:10
Processo Reativado
-
09/07/2024 14:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/07/2024 14:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/12/2023 16:41
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 09:18
Arquivado Definitivamente
-
28/11/2023 09:18
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/11/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 15:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/11/2023 15:36
Recebidos os autos
-
22/11/2023 15:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/11/2023 15:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/11/2023 12:11
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 11:46
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 11:45
Juntada de Certidão
-
22/11/2023 06:22
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/11/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1420844-73.2023.8.12.0000 Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.
José Ale Ahmad Netto Impetrante: Vinícius Rodrigues Siravegna´ Impetrante: Rafael Garcia de Morais Lemos Paciente: I.
A. de F.
Advogado: Vinícius Rodrigues Siravegna (OAB: 25001/MS) Advogado: Rafael Garcia de Morais Lemos (OAB: 7165/MS) Impetrado: Juízo da Vara Criminal - Infância e Juventude da Comarca de Coxim/MS Interessado: Ministério Público Estadual Interessado: Polícia Federal - Superintendência Regional do DPF no Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Geraldo José Bezerra Advogado: Rubens Pozzi Barbirato Barbosa (OAB: 2667/MS) Advogado: Pedro Ronny Argerin (OAB: 4883/MS) Advogado: Ernandes José Bezerra Júnior (OAB: 21474/MS) Advogado: Valdeir Joaquim de Alencar (OAB: 7302/MS) Interessado: Wagner de Lima Gonçalves Advogado: Bruno Ferreira Camargo (OAB: 25046/MS) Advogada: Vera Helena Ferreira dos Santos (OAB: 5380/MS) Advogado: Ricardo Souza Pereira (OAB: 9462/MS) Advogado: Daniela Rodrigues Azambuja Miotto (OAB: 9838/MS) Interessado: João Eduardo de Oliveira Gonçalves Advogado: Cleidomar Furtado de Lima (OAB: 8219/MS) Advogado: Diego Francisco Alves da Silva (OAB: 18022/MS) Advogado: Murillo Feitosa Campos (OAB: 28486/MS) Interessado: Edson de Almeida Cardamoni Advogado: Edival Joaquim de Alencar (OAB: 4919/MS) Interessado: José Roberto Suassuna Interessado: Vanderlei Eurames Barbosa Advogado: Rodrigo de Arruda Iunes Salominy (OAB: 18540/MS) Interessado: Alberto Almeida da Silva Interessado: Geoseppe Gomes de Almeida Interessado: Marcelo Santos Rocha Interessada: Aleny Gonçalves Interessado: Henrique Gonçalves de Figueiredo Interessado: Raphaela Gonçalves de Figueiredo Interessado: Aguinel Teodoro da Silva Interessado: Irani Feitosa Santos EMENTA - HABEAS CORPUS - OPERAÇÃO ARDEA ALBA - TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E LAVAGEM DE CAPITAIS - PRELIMINAR DA PGJ DE NÃO CONHECIMENTO - ACOLHIMENTO - TESE DE INCOMPETÊNCIA NÃO DEMONSTRADA DE PLANO E QUE DEMANDARIA A ANÁLISE EXAURIENTE FÁTICO-PROBATÓRIO INVIÁVEL DE ANÁLISE NO WRIT - ORDEM NÃO CONHECIDA. 1 - Embora a teor do inciso III, do artigo 648, do Código de Processo Penal, a incompetência do juízo seja uma das hipóteses de coação ilegal passível de ser alegada em sede de habeas corpus, desde que, à evidência, não seja necessária qualquer incursão na seara probatória, não é o que se verifica na presente hipótese, considerando que a impetração reveste-se de questões não demonstradas de plano, e que demandariam análise exauriente de circunstâncias que envolvem o delito, o que não se permite na via estreita desta ação, que apenas comportaria a análise, em sendo o caso, tão somente da verificação da existência de indícios que deem suporte à acusação; 2 - Ordem não conhecida, de acordo ao parecer.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Não conheceram, unânime. -
21/11/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 12:03
Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
-
20/11/2023 17:10
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 14:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/11/2023 15:06
Conclusos para julgamento
-
14/11/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
14/11/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
13/11/2023 14:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/11/2023 14:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/11/2023 15:41
Inclusão em Pauta
-
10/11/2023 15:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/11/2023 15:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/11/2023 16:24
Conclusos para decisão
-
08/11/2023 15:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/11/2023 15:23
Recebidos os autos
-
08/11/2023 15:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/11/2023 15:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/11/2023 17:25
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 17:25
Juntada de Certidão
-
07/11/2023 16:03
Juntada de Informações
-
30/10/2023 22:41
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 14:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/10/2023 04:05
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/10/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1420844-73.2023.8.12.0000 Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.
José Ale Ahmad Netto Impetrante: Vinícius Rodrigues Siravegna´ Impetrante: Rafael Garcia de Morais Lemos Paciente: I.
A. de F.
Advogado: Vinícius Rodrigues Siravegna (OAB: 25001/MS) Advogado: Rafael Garcia de Morais Lemos (OAB: 7165/MS) Impetrado: Juízo da Vara Criminal - Infância e Juventude da Comarca de Coxim/MS Interessado: Ministério Público Estadual Interessado: Polícia Federal - Superintendência Regional do DPF no Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Geraldo José Bezerra Advogado: Rubens Pozzi Barbirato Barbosa (OAB: 2667/MS) Advogado: Pedro Ronny Argerin (OAB: 4883/MS) Advogado: Ernandes José Bezerra Júnior (OAB: 21474/MS) Advogado: Valdeir Joaquim de Alencar (OAB: 7302/MS) Interessado: Wagner de Lima Gonçalves Advogado: Bruno Ferreira Camargo (OAB: 25046/MS) Advogada: Vera Helena Ferreira dos Santos (OAB: 5380/MS) Advogado: Ricardo Souza Pereira (OAB: 9462/MS) Advogado: Daniela Rodrigues Azambuja Miotto (OAB: 9838/MS) Interessado: João Eduardo de Oliveira Gonçalves Advogado: Cleidomar Furtado de Lima (OAB: 8219/MS) Advogado: Diego Francisco Alves da Silva (OAB: 18022/MS) Advogado: Murillo Feitosa Campos (OAB: 28486/MS) Interessado: Edson de Almeida Cardamoni Advogado: Edival Joaquim de Alencar (OAB: 4919/MS) Interessado: José Roberto Suassuna Interessado: Vanderlei Eurames Barbosa Advogado: Rodrigo de Arruda Iunes Salominy (OAB: 18540/MS) Interessado: Alberto Almeida da Silva Interessado: Geoseppe Gomes de Almeida Interessado: Marcelo Santos Rocha Interessada: Aleny Gonçalves Interessado: Henrique Gonçalves de Figueiredo Interessado: Raphaela Gonçalves de Figueiredo Interessado: Aguinel Teodoro da Silva Interessado: Irani Feitosa Santos Dessa forma, sem prejuízo do pronunciamento de mérito a ser proferido no momento oportuno, indefiro a liminar pleiteada.
Solicitem-se informações à origem.
Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para parecer.
Finalmente conclusos. Às providências. -
27/10/2023 16:10
Juntada de Outros documentos
-
27/10/2023 14:55
Expedição de Ofício.
-
27/10/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 18:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/10/2023 18:05
Não Concedida a Medida Liminar
-
26/10/2023 01:46
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 01:46
INCONSISTENTE
-
26/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/10/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 14:15
Conclusos para decisão
-
25/10/2023 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2023 14:15
Distribuído por prevenção
-
25/10/2023 14:11
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2024
Ultima Atualização
30/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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