22/11/2024 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
22/11/2024 08:21

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA
21/11/2024 20:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/08/2024 19:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
22/08/2024 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
22/08/2024 19:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 719439/2024
22/08/2024 19:01

Protocolizada Petição 719439/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/08/2024
03/05/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2024
02/05/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/05/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2024
01/05/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
04/04/2024 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
04/04/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
05/03/2024 18:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/03/2024 18:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
16/01/2024 09:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
16/01/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
07/12/2023 14:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
28/11/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0805107-81.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Agravado: Sindicato dos Servidores do Detran-ms Advogado: Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB: 8720/MS) Advogado: Gustavo Peixoto Machado (OAB: 7319/MS) Interessado: Luiz Carlos da Rocha Lima Advogado: Fabiano Tavares Luz (OAB: 12937/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Edgar Roberto Lemos de Miranda (OAB: 4086/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 50/62 do sequencial nº 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
30/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0805107-81.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Agravado: Sindicato dos Servidores do Detran-ms Advogado: Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB: 8720/MS) Advogado: Gustavo Peixoto Machado (OAB: 7319/MS) Interessado: Luiz Carlos da Rocha Lima Advogado: Fabiano Tavares Luz (OAB: 12937/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Edgar Roberto Lemos de Miranda (OAB: 4086/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

- • Arquivo

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